Execução Fiscal 8013123-54.2015.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2015

Valor da Causa

R$ 953,26

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA IVETE DE OLIVEIRA

OAB/BA 12709·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

RBSE ARATU INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:40

Decorrido prazo de RBSE ARATU INCORPORACOES SPE LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:34

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 12/12/2024.

23/12/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

23/12/2024, 04:32

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 09:56

Baixa Definitiva

10/12/2024, 09:56

Expedição de certidão trânsito em julgado.

10/12/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:02

Decorrido prazo de RBSE ARATU INCORPORACOES SPE LTDA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:10

Publicado Intimação em 09/10/2024.

12/10/2024, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

12/10/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Rbse Aratu Incorporacoes Spe Ltda Exequente: Municipio De Candeias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8013123-54.2015.8.05.0044 Nome: MUNICIPIO DE CANDEIAS Endereço: Paço Municipal Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8013123-54.2015.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 08:10

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:40

Decorrido prazo de RBSE ARATU INCORPORACOES SPE LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:34

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 12/12/2024.

23/12/2024, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:52

23/12/2024, 04:32

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 09:56

Baixa Definitiva

10/12/2024, 09:56

Expedição de certidão trânsito em julgado.

10/12/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 01:02

Decorrido prazo de RBSE ARATU INCORPORACOES SPE LTDA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 03:10

Publicado Intimação em 09/10/2024.

12/10/2024, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

12/10/2024, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Rbse Aratu Incorporacoes Spe Ltda Exequente: Municipio De Candeias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8013123-54.2015.8.05.0044 Nome: MUNICIPIO DE CANDEIAS Endereço: Paço Municipal Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8013123-54.2015.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 08:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 09:57

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:52

Processo Desarquivado

23/08/2024, 11:13

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 11:09

Baixa Definitiva

23/08/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 09:45

Expedição de citação.

16/05/2022, 11:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

12/10/2020, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2016, 13:57

Conclusos para decisão

07/12/2015, 17:58

Distribuído por sorteio

07/12/2015, 17:58

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 09:45

Despacho

•04/01/2016, 13:57