Agravo em Recurso Especial 8035265-72.2024.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8035265-72.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

05/05/2026, 18:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 04/05/2026, para B L P apresentar resposta à petição n. 285488/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 544.

05/05/2026, 18:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2026 Petição Nº 285488/2026 -

08/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 285488/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 285488/2026

26/03/2026, 15:36

Protocolizada Petição 285488/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2026

26/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193797/2026

06/03/2026, 14:01

Protocolizada Petição 193797/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

06/03/2026, 13:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 21:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

02/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 15:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

26/02/2026, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 18:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 04/05/2026, para B L P apresentar resposta à petição n. 285488/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 544.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2026 Petição Nº 285488/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 285488/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 285488/2026

Protocolizada Petição 285488/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193797/2026

Protocolizada Petição 193797/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

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