Petição Cível 8049670-16.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 29.773,64

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA BENEVIDES SOUZA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MARIA AUXILIADORA BENEVIDES SOUZA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Desentranhado o documento

05/12/2024, 10:21

Juntada de certidão

05/12/2024, 10:21

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:41

Baixa Definitiva

04/12/2024, 10:41

Juntada de certidão

04/12/2024, 10:37

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA BENEVIDES SOUZA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:36

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA BENEVIDES SOUZA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:36

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Maria Auxiliadora Benevides Souza Advogado: Gicela Alves Rodrigues (OAB:BA19713-A) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8049670-16.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DECISÃO 8049670-16.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 01:12

Declarada incompetência

04/10/2024, 08:52

Conclusos #Não preenchido#

02/10/2024, 10:37

Todas as movimentações(32)

Desentranhado o documento

05/12/2024, 10:21

Juntada de certidão

05/12/2024, 10:21

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:41

Baixa Definitiva

04/12/2024, 10:41

Juntada de certidão

04/12/2024, 10:37

Documentos

Decisão

•07/10/2024, 10:50

Decisão

•04/10/2024, 08:52

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA BENEVIDES SOUZA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:36

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA BENEVIDES SOUZA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:36

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Maria Auxiliadora Benevides Souza Advogado: Gicela Alves Rodrigues (OAB:BA19713-A) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8049670-16.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DECISÃO 8049670-16.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 09/10/2024.

09/10/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 01:12

Declarada incompetência

04/10/2024, 08:52

Conclusos #Não preenchido#

02/10/2024, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:26

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA BENEVIDES SOUZA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA BENEVIDES SOUZA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 23:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 02:12

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/08/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 05:36

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:50

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 17:23

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 17:20

Petição

•21/08/2024, 17:34

Despacho

•13/08/2024, 13:32

Despacho

•12/08/2024, 17:50

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•08/08/2024, 17:20