Execução Fiscal 8086315-08.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 2.217,44

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GERALDO PEREIRA DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 24/03/2023.

14/05/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 06:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:12

Publicado Sentença em 08/10/2024.

07/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:40

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 20:47

Baixa Definitiva

25/11/2024, 20:47

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Geraldo Pereira Dos Reis Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8086315-08.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 21:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 21:31

Conclusos para decisão

03/10/2024, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2023 23:59.

28/05/2023, 04:18

Todas as movimentações(26)

Publicado Decisão em 24/03/2023.

14/05/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 06:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:12

Publicado Sentença em 08/10/2024.

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 21:31

Sentença

•04/10/2024, 21:31

07/04/2026, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:40

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 20:47

Baixa Definitiva

25/11/2024, 20:47

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Geraldo Pereira Dos Reis Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8086315-08.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 21:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 21:31

Conclusos para decisão

03/10/2024, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2023 23:59.

28/05/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 16:36

Expedição de decisão.

22/03/2023, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/03/2023, 16:36

Conclusos para decisão

22/03/2023, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2023 23:59.

22/03/2023, 03:35

Expedição de ato ordinatório.

24/01/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 17:51

Expedição de carta via ar digital.

16/11/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 18:05

Conclusos para despacho

20/06/2022, 13:21

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 13:21

Decisão

•22/03/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 17:51

Despacho de citação por AR Digital

•29/06/2022, 18:05