Procedimento Comum Cível 8094419-57.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 128.000,00

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 20ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

ANDRE DUARTE ALCANTARA

CPF

Autor

AUTO PREMIUM COMERCIO DE AUTOMOVEL EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONAS ARAUJO AMORIM

OAB/BA 53689·CPF·Representa: Autor

MARCIO MARTINS TINOCO

OAB/BA 18874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AUTO PREMIUM COMERCIO DE AUTOMOVEL EIRELI - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de AUTO PREMIUM COMERCIO DE AUTOMOVEL EIRELI - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:25

Juntada de Petição de contra-razões

06/04/2026, 16:32

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de apelação

23/03/2026, 11:50

Decorrido prazo de ANDRE DUARTE ALCANTARA em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de AUTO PREMIUM COMERCIO DE AUTOMOVEL EIRELI - ME em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:24

Publicado Decisão em 12/06/2025.

23/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 01:20

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 08:26

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de AUTO PREMIUM COMERCIO DE AUTOMOVEL EIRELI - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de AUTO PREMIUM COMERCIO DE AUTOMOVEL EIRELI - ME em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:25

Juntada de Petição de contra-razões

06/04/2026, 16:32

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2026.

30/03/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 00:29

Sentença

•11/03/2026, 08:26

28/03/2026, 10:30

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 00:29

Juntada de Petição de apelação

23/03/2026, 11:50

Decorrido prazo de ANDRE DUARTE ALCANTARA em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de AUTO PREMIUM COMERCIO DE AUTOMOVEL EIRELI - ME em 10/07/2025 23:59.

23/03/2026, 03:24

Publicado Decisão em 12/06/2025.

23/03/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 01:20

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 08:26

Julgado improcedente o pedido

09/03/2026, 16:21

Decorrido prazo de AUTO PREMIUM COMERCIO DE AUTOMOVEL EIRELI - ME em 07/02/2025 23:59.

28/02/2026, 23:46

Decorrido prazo de ANDRE DUARTE ALCANTARA em 07/02/2025 23:59.

28/02/2026, 23:46

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

28/02/2026, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

28/02/2026, 23:16

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 12:41

Juntada de Petição de informação 2º grau

20/10/2025, 14:09

Juntada de certidão

16/09/2025, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025, 09:19

Conclusos para decisão

29/04/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:55

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 08:49

Juntada de Petição de réplica

21/10/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Andre Duarte Alcantara Advogado: Jonas Araujo Amorim (OAB:BA53689) Interessado: Auto Premium Comercio De Automovel Eireli - Me Advogado: Marcio Martins Tinoco (OAB:BA18874) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8094419-57.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 08:06

Juntada de Petição de contestação

09/08/2024, 14:37

Mandado devolvido Positivamente

06/08/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 09:04

Expedição de mandado.

25/07/2024, 08:38

Decorrido prazo de ANDRE DUARTE ALCANTARA em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:13

Decorrido prazo de ANDRE DUARTE ALCANTARA em 16/11/2023 23:59.

20/11/2023, 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.

19/11/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023

19/11/2023, 01:51

Decorrido prazo de ANDRE DUARTE ALCANTARA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 11:16

Publicado Decisão em 20/10/2023.

21/10/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 05:46

Juntada de Petição de informação de pagamento

19/10/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 07:30

Expedição de decisão.

19/10/2023, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 12:01

Expedição de decisão.

18/10/2023, 12:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/10/2023, 11:09

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE DUARTE ALCANTARA - CPF: 023.496.495-20 (INTERESSADO).

18/10/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 20:39

Conclusos para decisão

06/10/2023, 08:53

Decorrido prazo de ANDRE DUARTE ALCANTARA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 18:31

Decorrido prazo de AUTO PREMIUM COMERCIO DE AUTOMOVEL EIRELI - ME em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 06:19

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 09:17

Publicado Despacho em 29/08/2023.

07/09/2023, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 07:50

Expedição de despacho.

28/08/2023, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 17:19

Conclusos para despacho

22/03/2023, 15:28

Decorrido prazo de AUTO PREMIUM COMERCIO DE AUTOMOVEL EIRELI - ME em 18/11/2022 23:59.

27/01/2023, 03:58

Decorrido prazo de ANDRE DUARTE ALCANTARA em 18/11/2022 23:59.

27/01/2023, 03:58

Publicado Despacho em 21/10/2022.

03/12/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 01:25

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2022, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 08:42

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 14:55

Conclusos para despacho

26/01/2022, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 16:00

Decorrido prazo de ANDRE DUARTE ALCANTARA em 05/08/2021 23:59.

28/10/2021, 06:34

Decorrido prazo de ANDRE DUARTE ALCANTARA em 18/10/2021 23:59.

28/10/2021, 01:26

Decorrido prazo de AUTO PREMIUM COMERCIO DE AUTOMOVEL EIRELI - ME em 18/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:59

Publicado Despacho em 22/09/2021.

27/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2021, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 17:08

Conclusos para despacho

07/08/2021, 21:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2021, 16:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/08/2021, 16:03

Publicado Decisão em 14/07/2021.

27/07/2021, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 12:29

Declarada incompetência

16/09/2020, 16:28

Conclusos para despacho

15/09/2020, 10:54

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 10:54

Sentença

•09/03/2026, 16:21

Informação 2º Grau

•20/10/2025, 14:09

Decisão

•10/06/2025, 12:50

Decisão

•10/06/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 07:31

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 07:30

Decisão

•18/10/2023, 12:01

Decisão

•18/10/2023, 11:09

Despacho

•28/08/2023, 07:49

Despacho

•24/08/2023, 17:19

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 00:29

Sentença

•11/03/2026, 08:26

Sentença

•09/03/2026, 16:21

Informação 2º Grau

•20/10/2025, 14:09

Decisão

•10/06/2025, 12:50

Decisão

•10/06/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 07:31

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 07:30

Decisão

•18/10/2023, 12:01

Decisão

•18/10/2023, 11:09

Despacho

•28/08/2023, 07:49

Despacho

•24/08/2023, 17:19

Despacho

•20/10/2022, 07:26

Despacho

•12/10/2022, 18:07

Despacho

•20/09/2021, 22:14

Despacho

•20/09/2021, 17:08

Decisão

•13/07/2021, 12:29

Decisão

•16/09/2020, 16:28