Procedimento Comum Cível 8097624-94.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 127.139,60

Órgão julgador

19ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

DEMAS DOS SANTOS CERQUEIRA

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO

OAB/BA 28466·CPF·Representa: Autor

MATHEUS TOLENTINO ALVARES PASSOS

OAB/BA 29887·CPF·Representa: Autor

ADRIELLE SANTOS ALMEIDA

OAB/BA 53143·CPF·Representa: Autor

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP 130291·CPF·Representa: Réu

DANIEL BARRIOS

OAB/SP 51268·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 09:56

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de DEMAS DOS SANTOS CERQUEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:29

Publicado Decisão em 17/03/2026.

17/03/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de DEMAS DOS SANTOS CERQUEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 05:29

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 05:29

Decorrido prazo de DEMAS DOS SANTOS CERQUEIRA em 28/03/2025 23:59.

24/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/03/2025 23:59.

24/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 22:42

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 22:36

Publicado Decisão em 07/03/2025.

23/02/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

23/02/2026, 22:02

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 09:56

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de DEMAS DOS SANTOS CERQUEIRA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:29

Publicado Decisão em 17/03/2026.

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 13:53

Decisão

•06/02/2026, 10:54

17/03/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 13:53

Decorrido prazo de DEMAS DOS SANTOS CERQUEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 05:29

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 05:29

Decorrido prazo de DEMAS DOS SANTOS CERQUEIRA em 28/03/2025 23:59.

24/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/03/2025 23:59.

24/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 22:42

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 22:36

Publicado Decisão em 07/03/2025.

23/02/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

23/02/2026, 22:02

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 10:54

Conclusos para despacho

02/02/2026, 13:20

Juntada de certidão

02/02/2026, 13:19

Publicado Despacho em 02/02/2026.

02/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 11:40

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 18:25

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 08:40

Conclusos para despacho

12/12/2025, 16:57

Juntada de certidão

12/12/2025, 16:56

Decorrido prazo de DEMAS DOS SANTOS CERQUEIRA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 10:31

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 10:31

Publicado Despacho em 29/08/2025.

07/09/2025, 09:47

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025

07/09/2025, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 11:30

Conclusos para despacho

03/07/2025, 12:12

Juntada de certidão

03/07/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:48

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 10:05

Nomeado perito

21/02/2025, 11:29

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 09:01

Juntada de certidão

01/11/2024, 09:01

Recebidos os autos

01/11/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Demas Dos Santos Cerqueira Advogado: Mauricio Sobral Nascimento (OAB:BA28466-A) Advogado: Matheus Tolentino Alvares Passos (OAB:BA29887-A) Advogado: Adrielle Santos Almeida (OAB:BA53143-A) Apelado: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Advogado: Ana Rita Dos Reis Petraroli (OAB:SP130291-A) Advogado: Daniel Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib EMENTA 8097624-94.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/11/2023, 10:48

Decorrido prazo de DEMAS DOS SANTOS CERQUEIRA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 19:34

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 18:42

Juntada de Petição de contra-razões

01/11/2023, 10:27

Decorrido prazo de DEMAS DOS SANTOS CERQUEIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:53

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 01:53

Publicado Sentença em 03/10/2023.

12/10/2023, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 21:56

Expedição de ato ordinatório.

09/10/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 09:33

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 09:33

Juntada de Petição de apelação

04/10/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023, 11:22

Julgado improcedente o pedido

29/09/2023, 17:49

Conclusos para decisão

26/05/2022, 10:39

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 10/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:50

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 16:01

Publicado Despacho em 25/04/2022.

28/04/2022, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/04/2022, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 15:41

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 10:34

Conclusos para despacho

11/03/2021, 19:20

Juntada de Petição de réplica

03/03/2021, 13:19

Publicado Intimação em 10/02/2021.

13/02/2021, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2021, 10:09

Decorrido prazo de DEMAS DOS SANTOS CERQUEIRA em 16/12/2020 23:59:59.

03/02/2021, 08:06

Juntada de Petição de contestação

28/01/2021, 15:29

Juntada de Petição de contestação

28/01/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 12:30

Publicado Despacho em 01/12/2020.

06/12/2020, 16:07

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

28/11/2020, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2020, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2020, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2020, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 20:37

Conclusos para despacho

25/09/2020, 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/09/2020, 23:13

Declarada incompetência

20/09/2020, 22:47

Conclusos para despacho

18/09/2020, 15:27

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 15:27

Despacho

•29/01/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 18:25

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 18:25

Despacho

•16/01/2026, 08:40

Despacho

•27/08/2025, 08:16

Despacho

•22/08/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 19:24

Decisão

•26/02/2025, 06:18

Decisão

•21/02/2025, 11:29

Acórdão

•30/09/2024, 23:34

Despacho

•07/03/2024, 13:02

Despacho

•06/03/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 09:33

Todos os documentos(21)

Decisão

•13/03/2026, 13:53

Decisão

•06/02/2026, 10:54

Despacho

•29/01/2026, 11:40

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 18:25

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 18:25

Despacho

•16/01/2026, 08:40

Despacho

•27/08/2025, 08:16

Despacho

•22/08/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 19:24

Decisão

•26/02/2025, 06:18

Decisão

•21/02/2025, 11:29

Acórdão

•30/09/2024, 23:34

Despacho

•07/03/2024, 13:02

Despacho

•06/03/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 09:33

Sentença

•02/10/2023, 11:22

Sentença

•29/09/2023, 17:49

Despacho

•20/04/2022, 13:46

Despacho

•18/04/2022, 15:41

Despacho

•20/10/2020, 20:37

Decisão

•20/09/2020, 22:47