Execução Fiscal 8091222-26.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 2.354,36

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

KLEBER LEMOS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

02/04/2024, 01:29

Publicado Decisão em 21/02/2024.

29/03/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

29/03/2024, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 11:54

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 11:54

Baixa Definitiva

27/02/2024, 11:54

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Kleber Lemos Do Nascimento Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjba. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091222-26.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:09

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 21:33

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/01/2024, 21:33

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

02/04/2024, 01:29

Publicado Decisão em 21/02/2024.

29/03/2024, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

29/03/2024, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 11:54

Decisão

•16/02/2024, 18:09

27/02/2024, 11:54

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 11:54

Baixa Definitiva

27/02/2024, 11:54

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Kleber Lemos Do Nascimento Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjba. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091222-26.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:09

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 21:33

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/01/2024, 21:33

Conclusos para decisão

18/01/2024, 21:33

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 16:16

Decorrido prazo de KLEBER LEMOS DO NASCIMENTO em 27/04/2023 23:59.

14/06/2023, 21:32

Expedição de carta via ar digital.

30/03/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 07:52

Expedição de carta via ar digital.

10/11/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 13:09

Conclusos para despacho

30/06/2022, 10:43

Distribuído por sorteio

30/06/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 07:52

Despacho de citação por AR Digital

•01/07/2022, 13:09