Embargos de Declaração Cível 8000882-10.2019.8.05.0076 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Entre Rios 1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

JOSE VALMIR CRUZ SANTOS 43584055504

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA

Terceiro

CARDEAL DA SILVA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LEOPOLDO JOAO FERNANDEZ CARRILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 15:46

Baixa Definitiva

11/09/2024, 15:46

Juntada de certidão

11/09/2024, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de JOSE VALMIR CRUZ SANTOS 43584055504 em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de JOSE VALMIR CRUZ SANTOS 43584055504 em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:35

Publicado Ementa em 22/07/2024.

20/07/2024, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 06:26

Juntada de certidão

19/07/2024, 12:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/07/2024, 11:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/07/2024, 11:46

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

16/07/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 18:09

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 15:46

Baixa Definitiva

11/09/2024, 15:46

Juntada de certidão

11/09/2024, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/07/2024, 11:46

Despacho

•16/02/2024, 19:06

03/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de JOSE VALMIR CRUZ SANTOS 43584055504 em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de JOSE VALMIR CRUZ SANTOS 43584055504 em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:35

Publicado Ementa em 22/07/2024.

20/07/2024, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 06:26

Juntada de certidão

19/07/2024, 12:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/07/2024, 11:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

18/07/2024, 11:46

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 18:39

Deliberado em sessão - julgado

16/07/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 18:09

Incluído em pauta para 09/07/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

17/06/2024, 17:58

Solicitado dia de julgamento

17/06/2024, 08:06

Conclusos #Não preenchido#

26/03/2024, 13:50

Juntada de certidão

26/03/2024, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 05:04

Decorrido prazo de JOSE VALMIR CRUZ SANTOS 43584055504 em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:03

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:45

Juntada de certidão

20/02/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 11:51

Conclusos #Não preenchido#

08/02/2024, 23:36

Distribuído por dependência

08/02/2024, 23:36

Despacho

•16/02/2024, 11:51