Agravo em Recurso Especial 0000091-42.1992.8.05.0039 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000091-42.1992.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/05/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 24/05/2024

24/05/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270847/2024

10/04/2024, 16:11

Protocolizada Petição 270847/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024, 16:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024

10/04/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024, 10:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e não-provido

09/04/2024, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/01/2024, 12:48

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1025/2024

09/01/2024, 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/01/2024, 13:48

Protocolizada Petição 1025/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2024

08/01/2024, 13:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

08/11/2023, 10:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO