Execução Fiscal 0005475-29.2005.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 36.453,63

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

MAXIS REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 07:05

Expedição de sentença.

07/05/2026, 09:34

Declarada decadência ou prescrição

07/05/2026, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 09:34

Decorrido prazo de MAXIS REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de MAXIS REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:45

Publicado Despacho em 09/10/2024.

10/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:07

Conclusos para decisão

28/01/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Maxis Refeicoes Industriais Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0005475-29.2005.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:47

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

08/10/2024, 14:27

Expedição de despacho.

07/10/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 11:43

Todas as movimentações(22)

Publicado Sentença em 11/05/2026.

11/05/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 07:05

Expedição de sentença.

07/05/2026, 09:34

Declarada decadência ou prescrição

07/05/2026, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 09:34

Sentença

•07/05/2026, 09:34

07/05/2026, 09:34

Decorrido prazo de MAXIS REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de MAXIS REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:45

Publicado Despacho em 09/10/2024.

10/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:07

Conclusos para decisão

28/01/2025, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Maxis Refeicoes Industriais Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, CAMAÇ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0005475-29.2005.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 15:47

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

08/10/2024, 14:27

Expedição de despacho.

07/10/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 11:43

Devolvidos os autos

08/11/2019, 18:00

Remessa

29/06/2018, 00:00

Remessa

17/05/2017, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa

17/05/2012, 15:29

Despacho

•07/10/2024, 11:43

Despacho

•07/10/2024, 11:43