Execução Fiscal 0078552-35.1998.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/1998

Valor da Causa

R$ 28.802,17

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA ESTADUAL

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON BRITO AGAPITO

OAB/BA 10478·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA ESTADUAL

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

NITASHI VALVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de NITASHI VALVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:15

Publicado Sentença em 09/10/2024.

12/04/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:14

Decorrido prazo de NITASHI VALVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:23

Decorrido prazo de NITASHI VALVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 15:21

Publicado Despacho em 14/07/2025.

08/03/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

08/03/2026, 14:31

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 14:34

Baixa Definitiva

11/12/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 15:08

Expedição de despacho.

10/07/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

02/12/2024, 03:29

Todas as movimentações(136)

Decorrido prazo de NITASHI VALVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:15

Publicado Sentença em 09/10/2024.

12/04/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:14

Decorrido prazo de NITASHI VALVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:23

Decorrido prazo de NITASHI VALVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 12:44

Despacho

•10/07/2025, 12:44

08/03/2026, 15:21

Publicado Despacho em 14/07/2025.

08/03/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

08/03/2026, 14:31

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 14:34

Baixa Definitiva

11/12/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 15:08

Expedição de despacho.

10/07/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

02/12/2024, 03:29

Conclusos para decisão

22/11/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Nitashi Valvulas E Equipamentos Ltda - Me Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Adilson Brito Agapito (OAB:BA10478) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Naza PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0078552-35.1998.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Juntada de informação

07/10/2024, 15:41

Expedição de sentença.

07/10/2024, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 15:39

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:56

Decorrido prazo de Fazenda Estadual em 16/02/2024 23:59.

19/02/2024, 01:41

Expedição de despacho.

11/01/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 12:24

Conclusos para decisão

12/10/2023, 02:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 22:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

11/06/2012, 00:00

Publicação

07/06/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/06/2012, 00:00

Mero expediente

01/06/2012, 00:00

Recebimento

01/06/2012, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2012, 00:00

Recebimento

30/05/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

14/05/2012, 00:00

Recebimento

10/04/2012, 00:00

Mero expediente

03/04/2012, 00:00

Concluso para Despacho

02/04/2012, 00:00

Recebimento

30/03/2012, 00:00

Mero expediente

01/12/2011, 16:56

Recebimento

27/10/2011, 09:11

Remessa

13/10/2011, 15:00

Mero expediente

10/10/2011, 17:39

Expedição de documento

10/10/2011, 17:38

Audiência

10/10/2011, 17:36

Remessa

30/09/2011, 14:03

Expedição de documento

30/09/2011, 13:42

Audiencia - designada

30/09/2011, 13:41

Recebimento

28/09/2011, 15:57

Remessa

24/08/2011, 16:10

Expedição de documento

08/06/2009, 17:37

Documento

15/04/2009, 16:44

Publicado pelo dpj

14/04/2009, 21:32

Enviado para publicação no dpj

14/04/2009, 16:42

Despacho do juiz

26/03/2009, 17:00

Conclusão

17/03/2009, 11:31

Recebimento

16/03/2009, 12:05

Entrega em carga/vista

18/02/2009, 11:39

Documento

19/01/2009, 16:57

Publicado pelo dpj

16/01/2009, 22:11

Enviado para publicação no dpj

16/01/2009, 16:28

Despacho do juiz

18/12/2008, 17:03

Documento

15/12/2008, 17:29

Publicado pelo dpj

12/12/2008, 22:03

Enviado para publicação no dpj

12/12/2008, 16:24

Despacho do juiz

09/12/2008, 14:18

Petição

21/11/2008, 12:58

Entrega em carga/vista

03/11/2008, 15:17

Documento

23/10/2008, 16:55

Publicado pelo dpj

22/10/2008, 22:02

Enviado para publicação no dpj

22/10/2008, 16:43

Requisição de Informações

21/10/2008, 10:46

Expedição de documento

07/10/2008, 14:18

Documento

06/10/2008, 17:30

Expedição de documento

06/10/2008, 14:53

Protocolo de Petição

06/10/2008, 13:12

Autos - vista faz. publica

19/09/2008, 17:00

Publicado no dpj

27/08/2008, 16:29

Publicado pelo dpj

26/08/2008, 20:08

Enviado para publicação no dpj

26/08/2008, 16:08

Para publicação dpj

08/08/2008, 10:41

Autos - conclusos

22/07/2008, 17:00

Publicado no dpj

23/11/2007, 14:26

Publicado pelo dpj

22/11/2007, 20:05

Enviado para publicação no dpj

22/11/2007, 16:39

Para publicação dpj

20/11/2007, 11:31

Autos - conclusos

31/10/2007, 15:22

Autos - devolvidos ao cartorio

30/10/2007, 16:43

Autos - vista faz. publica

25/10/2007, 15:07

Autos - conclusos

22/04/2004, 14:12

Juntada

05/03/2004, 15:00

Autos - conclusos

04/03/2004, 13:21

Autos - conclusos

03/02/2004, 12:01

Autos - devolvidos ao cartorio

02/02/2004, 11:19

Autos - vista faz. publica

26/01/2004, 16:44

Publicado no dpj

21/01/2004, 14:50

Para publicação dpj

19/01/2004, 16:47

Mandado - juntado

07/01/2004, 08:13

Publicado no dpj

19/05/2003, 14:38

Mandado - expedido

21/05/2002, 17:56

Autos - conclusos

13/05/2002, 11:15

Autos - devolvidos ao cartorio

09/05/2002, 17:29

Autos - vista faz. publica

29/04/2002, 14:08

Publicado no dpj

25/04/2002, 12:42

Publicado no dpj

11/06/2001, 14:07

Autos - conclusos

04/06/2001, 11:58

Autos - devolvidos ao cartorio

01/06/2001, 15:06

Autos - vista faz. publica

22/05/2001, 15:11

Publicado no dpj

21/05/2001, 14:32

Mandado - juntado

14/05/2001, 16:54

Mandado - expedido

16/02/2001, 17:29

Publicado no dpj

19/12/2000, 09:33

Autos - conclusos

14/12/2000, 11:06

Autos - devolvidos ao cartorio

13/12/2000, 14:21

Autos - vista faz. publica

17/07/2000, 11:28

Publicado no dpj

14/07/2000, 11:02

Publicado no dpj

22/12/1999, 09:08

Autos - conclusos

17/12/1999, 11:25

Autos - devolvidos ao cartorio

16/12/1999, 11:18

Autos - vista faz. publica

12/11/1999, 13:13

Publicado no dpj

08/11/1999, 10:24

Autos - conclusos

03/11/1999, 11:42

Publicado no dpj

14/06/1999, 08:42

Publicado no dpj

24/02/1999, 14:53

Juntada

10/02/1999, 15:51

Publicação no dpj

06/01/1999, 11:10

Autos - conclusos

30/12/1998, 16:31

Autos - devolvidos ao cartorio

30/12/1998, 16:31

Autos - vista faz. publica

03/12/1998, 14:15

Publicado no dpj

03/12/1998, 14:15

Autos - devolvidos ao cartorio

02/12/1998, 11:37

Autos - conclusos

02/12/1998, 11:37

Mandado - juntado

02/12/1998, 11:37

Publicado no dpj

30/10/1998, 13:26

Mandado - entregue ao oficial

28/10/1998, 11:15

Distribuição

27/10/1998, 11:16

Sentença

•07/10/2024, 15:39

Despacho

•11/01/2024, 12:24

Despacho

•01/02/2018, 11:21

Despacho

•01/02/2018, 11:20

Despacho

•01/02/2018, 11:20

Despacho

•01/02/2018, 11:20

Despacho

•01/02/2018, 11:20

Despacho

•01/02/2018, 11:19

Despacho

•01/02/2018, 11:19

Despacho

•01/02/2018, 11:19

Despacho

•01/02/2018, 11:19

Despacho

•01/02/2018, 11:18

Despacho

•01/02/2018, 11:17

Todos os documentos(30)

Despacho

•10/07/2025, 12:44

Despacho

•10/07/2025, 12:44

Sentença

•07/10/2024, 15:39

Despacho

•11/01/2024, 12:24

Despacho

•01/02/2018, 11:21

Despacho

•01/02/2018, 11:20

Despacho

•01/02/2018, 11:20

Despacho

•01/02/2018, 11:20

Despacho

•01/02/2018, 11:20

Despacho

•01/02/2018, 11:19

Despacho

•01/02/2018, 11:19

Despacho

•01/02/2018, 11:19

Despacho

•01/02/2018, 11:19

Despacho

•01/02/2018, 11:18

Despacho

•01/02/2018, 11:17

Despacho

•01/02/2018, 11:16

Despacho

•01/02/2018, 11:16

Despacho

•01/02/2018, 11:14

Despacho

•01/02/2018, 11:13

Despacho

•01/02/2018, 11:12

Despacho

•01/02/2018, 11:11

Despacho

•01/02/2018, 11:11

Despacho

•01/02/2018, 11:10

Despacho

•01/02/2018, 11:10

Despacho

•01/02/2018, 11:09

Despacho

•01/02/2018, 11:09

Despacho

•01/02/2018, 11:07

Despacho

•01/02/2018, 10:59

Despacho

•01/06/2012, 15:33

Despacho

•03/04/2012, 17:03