Procedimento Comum Cível 0300780-21.2017.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BYRON DE CASTRO MUNIZ TEIXEIRA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 01:12

Publicado Intimação em 09/10/2024.

14/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de ISRAEL JESUS SILVA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de ANELMARA GOMES SANTOS em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de ANELMARA GOMES SANTOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de ISRAEL JESUS SILVA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de ISRAEL JESUS SILVA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:13

Decorrido prazo de ANELMARA GOMES SANTOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:57

Decorrido prazo de ISRAEL JESUS SILVA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:57

Decorrido prazo de ANELMARA GOMES SANTOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:57

Decorrido prazo de ANELMARA GOMES SANTOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:51

Publicado Sentença em 21/11/2024.

02/04/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 20:31

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 17:30

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de BYRON DE CASTRO MUNIZ TEIXEIRA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 01:12

Publicado Intimação em 09/10/2024.

14/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de ISRAEL JESUS SILVA em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de ANELMARA GOMES SANTOS em 12/12/2024 23:59.

03/04/2026, 02:03

Decorrido prazo de ANELMARA GOMES SANTOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de ISRAEL JESUS SILVA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:17

Decorrido prazo de ISRAEL JESUS SILVA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 21:13

Decorrido prazo de ANELMARA GOMES SANTOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:57

Decorrido prazo de ISRAEL JESUS SILVA em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:57

Decorrido prazo de ANELMARA GOMES SANTOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:57

Decorrido prazo de ANELMARA GOMES SANTOS em 12/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:51

Publicado Sentença em 21/11/2024.

02/04/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 20:31

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 17:30

Baixa Definitiva

27/11/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Israel Jesus Silva Advogado: Carla Lais Santiago Vasconcelos (OAB:BA36505) Interessado: Anelmara Gomes Santos Advogado: Byron De Castro Muniz Teixeira (OAB:BA6008) Terceiro Interessado: Igor Niragi Santos Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300780-21.2017.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTERESSADO: ISRAEL JESUS SILVA Advogado(s): CARLA LAIS SANTIAGO VASCONCELOS (OAB:BA36505) INTERESSADO: ANELMARA GOMES SANTOS Advogado(s): BYRON DE CASTRO MUNIZ TEIXEIRA (OAB:BA6008) SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ SENTENÇA 0300780-21.2017.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda envolvendo as partes epigrafadas. Em petição acostada, a parte autora pleiteia a desistência da ação pelos argumentos que ali constam. A parte ré, mesmo intimada, manteve-se inerte. Passa-se à fundamentação e decisão. Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, homologo, por sentença, o pedido de desistência da ação e, consequentemente, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VIII, do CPC. Defiro o benefício da AJG à parte autora. Sem custas remanescentes. Cancele-se eventual audiência designada. Havendo liminar concedida, fica a mesma revogada. Com fulcro no parágrafo único do artigo 1.000, do CPC, declaro, nesta data, o trânsito em julgado. Arquivem-se. Cumpra-se. Jequié - Bahia, data do sistema. Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Israel Jesus Silva Advogado: Carla Lais Santiago Vasconcelos (OAB:BA36505) Interessado: Anelmara Gomes Santos Advogado: Byron De Castro Muniz Teixeira (OAB:BA6008) Terceiro Interessado: Igor Niragi Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0300780-21.2017.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTERESSADO: ISRAEL JESUS SILVA Advogado(s): CARLA LAIS SANTIAGO VASCONCELOS (OAB:BA36505) INTERESSADO: ANELMARA GOMES SANTOS Advogado(s): BYRON DE CASTRO MUNIZ TEIXEIRA (OAB:BA6008) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0300780-21.2017.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos, etc. Intime-se a parte ré para manifestação acerca do pedido da parte autora em ID 451164369. Sobrevindo resposta da parte Ré, retornem-me os autos conclusos. Concedo a este despacho força de mandado de citação, intimação, ofício e demais diligências que se fizerem necessárias. Diligências necessárias pelo cartório. Intime-se. Jequié - Bahia, data do sistema. Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado

20/11/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

14/11/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 14:24

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Israel Jesus Silva Advogado: Carla Lais Santiago Vasconcelos (OAB:BA36505) Interessado: Anelmara Gomes Santos Advogado: Byron De Castro Muniz Teixeira (OAB:BA6008) Terceiro Interessado: Igor Niragi Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 0300780-21.2017.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 16:46

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

28/06/2024, 16:54

Conclusos para despacho

05/04/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 12:46

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2022, 00:00

Petição

03/06/2022, 00:00

Mandado

01/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado

31/05/2022, 00:00

Mero expediente

25/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/02/2018, 00:00

Petição

04/02/2018, 00:00

Publicação

20/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/12/2017, 00:00

Mero expediente

14/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/12/2017, 00:00

Petição

11/12/2017, 00:00

Petição

05/12/2017, 00:00

Publicação

04/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/11/2017, 00:00

Reforma de decisão anterior

29/11/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/11/2017, 00:00

Petição

27/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/11/2017, 00:00

Petição

23/11/2017, 00:00

Mandado

01/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

01/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2017, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

20/10/2017, 00:00

Expedição de Mandado

18/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2017, 00:00

Liminar

16/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2017, 00:00

Petição

08/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

02/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/08/2017, 00:00

Petição

01/08/2017, 00:00

Mandado

19/06/2017, 00:00

Expedição de Certidão

19/06/2017, 00:00

Expedição de Mandado

05/06/2017, 00:00

Mero expediente

22/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/05/2017, 00:00

Processo Distribuído por Dependência

15/05/2017, 00:00

Documentos

Sentença

•18/11/2024, 15:00

Sentença

•14/11/2024, 16:45

Despacho

•04/10/2024, 16:46

Despacho

•25/05/2022, 14:55

Despacho

•14/12/2017, 16:18

Decisão

•29/11/2017, 12:17

Decisão

•16/10/2017, 10:42

Ato Ordinatório

•16/08/2017, 08:01

Despacho

•22/05/2017, 20:32