Execução Fiscal 0307279-24.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2014

Valor da Causa

R$ 469,21

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EDMUNDO LEODORO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:45

Publicado Sentença em 09/10/2024.

10/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 09:41

Baixa Definitiva

14/01/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/12/2024 23:59.

07/12/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Edmundo Leodoro Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-00 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0307279-24.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 13:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024, 17:29

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 09:55

Conclusos para decisão

20/03/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 01:17

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:45

Publicado Sentença em 09/10/2024.

10/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 09:41

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 13:52

Sentença

•04/10/2024, 17:29

14/01/2025, 09:41

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/12/2024 23:59.

07/12/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Edmundo Leodoro Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-00 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0307279-24.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 13:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024, 17:29

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 09:55

Conclusos para decisão

20/03/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 01:17

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 01:17

Expedição de documento

12/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2021, 00:00

Expedição de Mandado

11/02/2021, 00:00

Mandado

10/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/12/2020, 00:00

Petição

30/11/2020, 00:00

Expedição de Mandado

17/11/2020, 00:00

Mandado

11/11/2020, 00:00

Publicação

04/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

02/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2020, 00:00

Concluso para Sentença

26/10/2020, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/10/2020, 00:00

Petição

22/10/2020, 00:00

Expedição de Mandado

24/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/11/2018, 00:00

Mandado

01/11/2018, 00:00

Expedição de Mandado

31/10/2018, 00:00

Publicação

05/06/2018, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

30/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/05/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/05/2018, 00:00

Concluso para Sentença

25/05/2018, 00:00

Documento

24/05/2018, 00:00

Documento

24/05/2018, 00:00

Documento

24/05/2018, 00:00

Documento

24/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

02/03/2018, 00:00

Mandado

02/03/2018, 00:00

Expedição de Mandado

22/02/2018, 00:00

Audiência Designada

21/02/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/02/2018, 00:00

Mero expediente

22/05/2014, 00:00

Mero expediente

15/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

23/04/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 10:05

Sentença

•26/10/2020, 10:23

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 08:45

Decisão

•30/05/2018, 10:55

Ato Ordinatório

•20/02/2018, 11:23

Despacho

•22/05/2014, 12:07

Despacho

•15/05/2014, 11:44