Execução Fiscal 0305128-13.2013.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2013

Valor da Causa

R$ 1.244,21

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO ENEAS RAMALHO LEITE em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 20:16

Publicado Sentença em 05/12/2024.

06/03/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/02/2025 23:59.

15/03/2025, 06:04

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 17:20

Baixa Definitiva

12/03/2025, 17:20

Transitado em Julgado em 26/02/2025

12/03/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0305128-13.2013.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Executado: Antonio Eneas Ramalho Leite Advogado: Franklin Santos Ferraz (OAB:BA27500) Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Advogado: Domingos Jose Britto Correia De Melo (OAB:BA12381) Sentença: SENTENÇA PROCESSO: 0305128-13.2013.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ANTONIO ENEAS RAMALHO LEITE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0305128-13.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista VISTOS, ETC; O EXEQUENTE, nos autos da ação de EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe, requer desistência da ação. A parte Executada ao apresentar Exceção de Pré-executividade alegou ilegitimidade passiva, diante do pedido de desistência a parte executada concordou com o pleito autoral. É O RELATÓRIO. DECIDO. Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos legais, o pedido de desistência formulado pelo Exequente, e, por via de consequência, JULGO, por sentença, EXTINTO O PROCESSO, sem o efeito de resolução do mérito, pela desistência, com fundamento no art. 485, VIII, e § § 4º e 5º do NCPC (correspondente ao art. 267, VIII, § 4º do CPC/1973). Custas pelo Exequente, respeitada a isenção legal. P. R. I. Arquive-se uma cópia autenticada desta. Proceda-se oportunamente e segundo as práticas de estilo – às anotações devidas, ao arquivamento dos autos, com baixa, inclusive no sistema. Cumpra-se. Documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

06/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

03/12/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Executado: Antonio Eneas Ramalho Leite Advogado: Franklin Santos Ferraz (OAB:BA27500) Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Advogado: Domingos Jose Britto Correia De Melo (OAB:BA12381) Ato Ord PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0305128-13.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

10/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

07/10/2024, 15:38

Conclusos para decisão

21/06/2024, 09:48

Juntada de certidão

21/06/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 16:58

Conclusos para decisão

30/08/2023, 08:50

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de ANTONIO ENEAS RAMALHO LEITE em 27/01/2025 23:59.

06/03/2026, 20:16

Publicado Sentença em 05/12/2024.

06/03/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

06/03/2026, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/02/2025 23:59.

15/03/2025, 06:04

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 17:20

Baixa Definitiva

12/03/2025, 17:20

Transitado em Julgado em 26/02/2025

12/03/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0305128-13.2013.8.05.0274. Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Executado: Antonio Eneas Ramalho Leite Advogado: Franklin Santos Ferraz (OAB:BA27500) Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Advogado: Domingos Jose Britto Correia De Melo (OAB:BA12381) Sentença: SENTENÇA PROCESSO: 0305128-13.2013.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: ANTONIO ENEAS RAMALHO LEITE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0305128-13.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista VISTOS, ETC; O EXEQUENTE, nos autos da ação de EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe, requer desistência da ação. A parte Executada ao apresentar Exceção de Pré-executividade alegou ilegitimidade passiva, diante do pedido de desistência a parte executada concordou com o pleito autoral. É O RELATÓRIO. DECIDO. Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos legais, o pedido de desistência formulado pelo Exequente, e, por via de consequência, JULGO, por sentença, EXTINTO O PROCESSO, sem o efeito de resolução do mérito, pela desistência, com fundamento no art. 485, VIII, e § § 4º e 5º do NCPC (correspondente ao art. 267, VIII, § 4º do CPC/1973). Custas pelo Exequente, respeitada a isenção legal. P. R. I. Arquive-se uma cópia autenticada desta. Proceda-se oportunamente e segundo as práticas de estilo – às anotações devidas, ao arquivamento dos autos, com baixa, inclusive no sistema. Cumpra-se. Documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.

06/12/2024, 00:00

Expedição de sentença.

03/12/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Advogado: Marcos Cesar Da Silva Almeida (OAB:BA21096) Executado: Antonio Eneas Ramalho Leite Advogado: Franklin Santos Ferraz (OAB:BA27500) Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Advogado: Domingos Jose Britto Correia De Melo (OAB:BA12381) Ato Ord PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0305128-13.2013.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

10/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

07/10/2024, 15:38

Conclusos para decisão

21/06/2024, 09:48

Juntada de certidão

21/06/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 16:58

Conclusos para decisão

30/08/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 09/02/2023 23:59.

13/05/2023, 10:00

Juntada de Petição de comunicações

24/01/2023, 12:21

Publicado Ato Ordinatório em 17/01/2023.

21/01/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2023

21/01/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 09:25

Expedição de ato ordinatório.

16/01/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 19:44

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 19:44

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/04/2022, 00:00

Petição

11/04/2022, 00:00

Publicação

02/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/03/2022, 00:00

Mero expediente

03/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/10/2021, 00:00

Concluso para Sentença

29/10/2019, 00:00

Petição

27/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

24/10/2019, 00:00

Petição

21/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2019, 00:00

Mero expediente

08/10/2019, 00:00

Documento

26/09/2019, 00:00

Publicação

18/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

10/05/2019, 00:00

Audiência Designada

10/05/2019, 00:00

Mero expediente

08/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/06/2017, 00:00

Mero expediente

26/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2013, 00:00

Documento

10/09/2013, 00:00

Documento

10/09/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/09/2013, 00:00

Documentos

Sentença

•03/12/2024, 17:52

Sentença

•07/10/2024, 15:38

Despacho

•04/03/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 09:19

Despacho

•03/11/2021, 11:50

Despacho

•08/10/2019, 15:02

Despacho

•08/05/2019, 15:35

Ato Ordinatório

•02/06/2017, 10:11

Despacho

•26/09/2013, 15:51