Procedimento Comum Cível 0302187-79.2014.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2014

Valor da Causa

R$ 52.219,30

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Jacobina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:55

Publicado Intimação em 09/07/2024.

23/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 03:37

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de TECHART HOLDINGS MINERACAO DO BRASIL LTDA em 26/11/2024 23:59.

12/04/2026, 13:21

Publicado Edital em 24/10/2024.

12/04/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 20:31

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 09:06

Expedição de intimação.

09/03/2026, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 09:52

Conclusos para decisão

26/02/2026, 09:51

Processo Desarquivado

26/02/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:52

Todas as movimentações(143)

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 30/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:55

Publicado Intimação em 09/07/2024.

23/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 03:37

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de TECHART HOLDINGS MINERACAO DO BRASIL LTDA em 26/11/2024 23:59.

12/04/2026, 13:21

Publicado Edital em 24/10/2024.

12/04/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 12:59

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 20:31

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 09:06

Expedição de intimação.

09/03/2026, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 09:52

Conclusos para decisão

26/02/2026, 09:51

Processo Desarquivado

26/02/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 10:52

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 03/04/2025 23:59.

20/02/2026, 13:14

Publicado Intimação em 13/03/2025.

20/02/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

20/02/2026, 08:30

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 14:56

Baixa Definitiva

21/01/2026, 14:56

Juntada de certidão

21/01/2026, 14:56

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:38

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:22

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:08

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:50

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 13:11

Expedição de sentença.

14/10/2025, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 17:05

Expedição de intimação.

14/10/2025, 14:10

Julgado procedente o pedido

14/10/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 14:34

Expedição de intimação.

04/04/2025, 08:23

Juntada de Petição de réplica

03/04/2025, 08:23

Juntada de Petição de contestação

06/03/2025, 13:08

Expedição de intimação.

06/02/2025, 09:26

Juntada de certidão

06/02/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 18:14

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Autor: Aggreko Energia Locacao De Geradores Ltda. Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Reu: Techart Holdings Mineracao Do Brasil Ltda Edital: PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, s/n – Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon - Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo 0302187-79.2014.8.05.0137 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS EDITAL O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR MARLEY CUNHA MEDEIROS, JUIZ DE DIREITO, TITULAR DA 3ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE JACOBINA/BA, DO ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou a quem interessar possa, que por este Juízo dos Feitos Cíveis de Jacobina – Bahia se processa os autos da AÇÃO de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), cadastrada sob o nº 0302187-79.2014.8.05.0137, proposta por AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA, CNPJ: 02.283.886/0001-53, em face TECHART HOLDINGS MINERACAO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 12.421.752/0001-05. Fica o referido Acionado CITADO para contestar todos os termos desta ação judicial, no prazo de 15 dias, a qual tramita no sistema PJE. Ademais, fica advertido que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos no art. 257, IV, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, afixando-se cópia deste no átrio do Fórum e nos autos. CUMPRA-SE. Dado e passado em Jacobina - BA, 7 de outubro de 2024. Eu, Joab Costa de Carvalho, Diretor de Secretaria, que digitei. (Documento assinado eletronicamente) Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA EDITAL 0302187-79.2014.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aggreko Energia Locacao De Geradores Ltda. Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Reu: Techart Holdings Mineracao Do Brasil Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ou Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0302187-79.2014.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

10/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

07/10/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 12:28

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 28/05/2024 23:59.

26/06/2024, 03:55

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 03/04/2024 23:59.

25/06/2024, 19:53

Conclusos para despacho

25/06/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 11:45

Publicado Intimação em 23/05/2024.

04/06/2024, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

04/06/2024, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 15:00

Conclusos para despacho

21/05/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2024.

27/04/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 21:33

Publicado Despacho em 11/03/2024.

21/03/2024, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

21/03/2024, 21:49

Juntada de ofício

20/03/2024, 15:43

Juntada de informação

19/03/2024, 10:50

Juntada de ofício

13/03/2024, 08:13

Juntada de ofício

12/03/2024, 15:27

Juntada de certidão

07/03/2024, 16:54

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BROCK em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 03:46

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 03:46

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 02:58

Publicado Intimação em 04/12/2023.

30/12/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 03:11

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 07:27

Conclusos para despacho

29/11/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/11/2023, 17:01

Juntada de certidão

02/11/2023, 16:59

Juntada de ofício

01/09/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 12:14

Expedição de Ofício.

15/08/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 11:23

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:10

Publicado Despacho em 13/06/2023.

05/07/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 17:25

Conclusos para despacho

21/05/2023, 16:15

Juntada de certidão

21/05/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 07:46

Conclusos para despacho

13/01/2023, 17:17

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/08/2022 23:59.

15/08/2022, 09:49

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BROCK em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 12:48

Publicado Intimação em 05/07/2022.

06/07/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 16:19

Juntada de certidão

04/07/2022, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 11:48

Conclusos para despacho

04/05/2022, 13:34

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 14:35

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/04/2022 23:59.

16/04/2022, 05:44

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BROCK em 12/04/2022 23:59.

16/04/2022, 05:44

Decorrido prazo de AGGREKO ENERGIA LOCACAO DE GERADORES LTDA. em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 15:56

Publicado Intimação em 21/03/2022.

28/03/2022, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

28/03/2022, 17:12

Publicado Intimação em 15/03/2022.

20/03/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022

20/03/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 15:29

Juntada de informação

18/03/2022, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/03/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 14:35

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ BROCK em 22/06/2020 23:59:59.

20/07/2020, 12:21

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/06/2020 23:59:59.

20/07/2020, 12:21

Publicado Intimação em 20/05/2020.

27/05/2020, 08:15

Publicado Intimação em 20/05/2020.

27/05/2020, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 17:31

Publicado Intimação em 05/06/2019.

06/06/2019, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 04:02

Conclusos para despacho

03/06/2019, 11:14

Expedição de intimação.

03/06/2019, 11:13

Petição

28/07/2018, 00:00

Publicação

18/07/2018, 00:00

Documento

13/07/2018, 00:00

Publicação

18/05/2018, 00:00

Petição

16/05/2018, 00:00

Petição

19/10/2017, 00:00

Petição

10/01/2017, 00:00

Publicação

13/12/2016, 00:00

Petição

10/12/2016, 00:00

Petição

05/12/2016, 00:00

Documento

25/11/2016, 00:00

Publicação

21/09/2016, 00:00

Mero expediente

20/09/2016, 00:00

Petição

23/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/10/2014, 00:00

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 09:52

Sentença

•14/10/2025, 17:05

Sentença

•14/10/2025, 14:09

Despacho

•28/06/2024, 12:28

Despacho

•21/05/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 21:33

Despacho

•07/03/2024, 16:54

Despacho

•01/12/2023, 07:27

Despacho

•12/06/2023, 17:25

Despacho

•01/03/2023, 11:57

Despacho

•01/03/2023, 07:46

Despacho

•13/05/2022, 11:48

Despacho

•05/02/2020, 17:31

Ato Ordinatório

•13/07/2018, 14:31

Ato Ordinatório

•17/05/2018, 09:55

Todos os documentos(17)

Despacho

•02/03/2026, 09:52

Sentença

•14/10/2025, 17:05

Sentença

•14/10/2025, 14:09

Despacho

•28/06/2024, 12:28

Despacho

•21/05/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 21:33

Despacho

•07/03/2024, 16:54

Despacho

•01/12/2023, 07:27

Despacho

•12/06/2023, 17:25

Despacho

•01/03/2023, 11:57

Despacho

•01/03/2023, 07:46

Despacho

•13/05/2022, 11:48

Despacho

•05/02/2020, 17:31

Ato Ordinatório

•13/07/2018, 14:31

Ato Ordinatório

•17/05/2018, 09:55

Ato Ordinatório

•12/12/2016, 10:05

Despacho

•20/09/2016, 11:40