Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0501329-47.2017.8.05.0141.
Requerente: Antonio Jose Da Silva Goncalves Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Requerente: Antonio Jose Dos Reis Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Requerente: Antonio Paraiso Moraes Junior Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Requerente: Aracy Silva Oliveira Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Requerente: Arlete Dos Santos Moreira Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Requerente: Arlete Santos Costa Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Requerente: Aurea Jesus De Souza Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Requerente: Aurelice Bacelar Da Silva Souza Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Requerente: Avanilda De Jesus Santos Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Requerido: Municipio De Jequie Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 0501329-47.2017.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)]
REQUERENTE: REQUERENTE: ANTONIO JOSE DA SILVA GONCALVES, ANTONIO JOSE DOS REIS, ANTONIO PARAISO MORAES JUNIOR, ARACY SILVA OLIVEIRA, ARLETE DOS SANTOS MOREIRA, ARLETE SANTOS COSTA, AUREA JESUS DE SOUZA, AURELICE BACELAR DA SILVA SOUZA, AVANILDA DE JESUS SANTOS
REQUERIDO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: ante ausência de manifestação, renova-se a intimação para a parte autora tomar ciência da Decisão de id 459574893 e se manifestar em 15 dias. Jequié(BA), 12 de novembro de 2024. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 0501329-47.2017.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié
15/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Requerente: Antonio Jose Da Silva Goncalves Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB:BA51393) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348)
Requerente: Antonio Jose Dos Reis Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551) Advogado: Maxwell Cunha Silva (OAB
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 0501329-47.2017.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié
10/10/2024, 00:00
Baixa Definitiva
18/10/2022, 13:38
Arquivado Definitivamente
18/10/2022, 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022, 13:37
Expedição de despacho.
18/10/2022, 13:37
Publicado Despacho em 26/09/2022.
03/10/2022, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022, 17:54
Expedição de despacho.
23/09/2022, 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022, 08:47
Expedição de ato ordinatório.
01/09/2022, 08:47
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022, 08:47
Conclusos para despacho
31/08/2022, 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#