Execução Fiscal 0501561-86.2018.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.249,50

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GISELIA FIEL DO CARMO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

09/04/2026, 23:08

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/04/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:14

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 09:26

Baixa Definitiva

14/01/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Giselia Fiel Do Carmo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501561-86.2018.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0501561-86.2018.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 13:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/10/2024, 09:05

Expedição de despacho.

05/10/2024, 09:05

Conclusos para decisão

25/03/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:16

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

09/04/2026, 23:08

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/04/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:14

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 13:56

Sentença

•05/10/2024, 09:05

14/01/2025, 09:26

Baixa Definitiva

14/01/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Giselia Fiel Do Carmo Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501561-86.2018.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0501561-86.2018.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 13:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

05/10/2024, 09:05

Expedição de despacho.

05/10/2024, 09:05

Conclusos para decisão

25/03/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 19:12

Expedição de despacho.

31/08/2023, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 11:14

Conclusos para decisão

13/04/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 12:51

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Documento

16/12/2021, 00:00

Documento

16/12/2021, 00:00

Audiência Designada

01/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/10/2019, 00:00

Expedição de Mandado

11/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/10/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

30/08/2018, 00:00

Petição

11/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/08/2018, 00:00

Mandado

08/08/2018, 00:00

Publicação

05/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

31/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/07/2018, 00:00

Expedição de documento

23/07/2018, 00:00

Concluso para Sentença

23/07/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

11/07/2018, 00:00

Mandado

11/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

18/06/2018, 00:00

Publicação

22/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/05/2018, 00:00

Mero expediente

17/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

14/05/2018, 00:00

Despacho

•31/08/2023, 17:35

Despacho

•31/08/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 17:36

Ato Ordinatório

•30/08/2018, 15:38

Sentença

•23/07/2018, 16:34

Despacho

•17/05/2018, 13:50