Execução Fiscal 0762860-56.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.114,92

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE BOAVENTURA ZUMAETA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2023 23:59.

10/05/2026, 19:46

Publicado Decisão em 02/03/2023.

10/05/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:12

Publicado Sentença em 08/10/2024.

07/04/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:41

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 20:47

Baixa Definitiva

25/11/2024, 20:47

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Boaventura Zumaeta Costa Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0762860-56.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 21:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 21:31

Conclusos para decisão

03/10/2024, 13:20

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2023 23:59.

10/05/2026, 19:46

Publicado Decisão em 02/03/2023.

10/05/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 16:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 22:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 21:31

Sentença

•04/10/2024, 21:31

07/04/2026, 20:12

Publicado Sentença em 08/10/2024.

07/04/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:41

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 20:47

Baixa Definitiva

25/11/2024, 20:47

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Boaventura Zumaeta Costa Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0762860-56.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 21:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 21:31

Conclusos para decisão

03/10/2024, 13:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2023 23:59.

10/06/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 00:47

Expedição de decisão.

28/02/2023, 00:47

Decisão Interlocutória de Mérito

28/02/2023, 00:47

Conclusos para decisão

09/02/2023, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2023, 20:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/02/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 03:08

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 03:08

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

29/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

09/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2022, 00:00

Publicação

01/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/01/2021, 00:00

Por decisão judicial

28/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/01/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

12/12/2020, 00:00

Petição

05/11/2020, 00:00

Mero expediente

17/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2019, 00:00

Petição

31/08/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

31/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/07/2019, 00:00

Mero expediente

31/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

26/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2016, 00:00

Mero expediente

16/03/2016, 00:00

Petição

15/03/2016, 00:00

Expedição de Ofício

11/03/2016, 00:00

Expedição de Certidão

11/03/2016, 00:00

Mero expediente

08/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

22/02/2016, 00:00

Expedição de Carta

29/01/2016, 00:00

Mero expediente

05/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

23/03/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/03/2015, 00:00

Decisão

•28/02/2023, 00:47

Decisão

•09/08/2022, 15:31

Decisão

•28/01/2021, 12:00

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 18:40

Despacho

•17/12/2019, 00:36

Despacho

•31/01/2019, 16:27

Despacho

•16/03/2016, 14:44

Despacho

•08/03/2016, 15:04

Despacho

•05/08/2015, 01:36