Execução Fiscal 0812434-14.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.346,08

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO RODRIGUES BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2023 23:59.

13/05/2026, 22:33

Publicado Decisão em 24/02/2023.

13/05/2026, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 22:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:14

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 20:45

Baixa Definitiva

25/11/2024, 20:45

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Pedro Rodrigues Barbosa Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0812434-14.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 21:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 21:34

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2023 23:59.

13/05/2026, 22:33

Publicado Decisão em 24/02/2023.

13/05/2026, 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 22:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 21:35

Sentença

•04/10/2024, 21:34

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:14

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 20:45

Baixa Definitiva

25/11/2024, 20:45

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Pedro Rodrigues Barbosa Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpublica@tjba. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0812434-14.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 21:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 21:34

Conclusos para decisão

03/10/2024, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2023 23:59.

07/06/2023, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2023, 21:55

Expedição de decisão.

22/02/2023, 21:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2023, 21:55

Conclusos para despacho

16/02/2023, 22:15

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 14:04

Expedição de documento

16/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento

07/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

20/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2022, 00:00

Petição

05/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

12/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/02/2021, 00:00

Petição

19/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/09/2020, 00:00

Recebimento

26/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

28/02/2020, 00:00

Reativação

16/11/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/11/2019, 00:00

Expedição de Carta

16/11/2019, 00:00

Mero expediente

04/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2019, 00:00

Petição

16/10/2019, 00:00

Por decisão judicial

08/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

13/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/09/2019, 00:00

Expedição de Ofício

20/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/05/2019, 00:00

Mero expediente

20/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/07/2018, 00:00

Mero expediente

05/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/07/2016, 00:00

Decisão

•22/02/2023, 21:55

Decisão

•20/05/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 18:54

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 16:57

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 14:02

Ato Ordinatório

•16/11/2019, 23:28

Despacho

•04/11/2019, 17:45

Decisão

•08/10/2019, 09:16

Decisão

•20/05/2019, 11:30

Despacho

•20/08/2018, 14:20

Despacho

•05/08/2016, 17:29