Execução Fiscal 0822961-59.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2015

Valor da Causa

R$ 1.311,66

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELFRIO INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

EDNALVA CONCEICAO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:12

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 20:43

Baixa Definitiva

25/11/2024, 20:43

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Elfrio Instalacoes E Manutencao Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ednalva Conceicao Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pól PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0822961-59.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 21:35

Expedição de sentença.

04/10/2024, 21:35

Conclusos para decisão

03/10/2024, 12:32

Decorrido prazo de EDNALVA CONCEICAO DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 10:31

Expedição de carta via ar digital.

20/09/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 23:33

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:12

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 21:35

Sentença

•04/10/2024, 21:35

25/11/2024, 20:43

Baixa Definitiva

25/11/2024, 20:43

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Elfrio Instalacoes E Manutencao Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Ednalva Conceicao Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pól PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0822961-59.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 21:35

Expedição de sentença.

04/10/2024, 21:35

Conclusos para decisão

03/10/2024, 12:32

Decorrido prazo de EDNALVA CONCEICAO DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 10:31

Expedição de carta via ar digital.

20/09/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 23:33

Conclusos para despacho

08/02/2023, 21:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 06:58

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 06:58

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

24/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/09/2022, 00:00

Petição

22/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/10/2020, 00:00

Expedição de Certidão

22/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/09/2020, 00:00

Recebimento

26/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

16/04/2020, 00:00

Expedição de Carta

09/03/2020, 00:00

Petição

17/12/2019, 00:00

Publicação

18/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/11/2019, 00:00

Por decisão judicial

09/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

09/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/02/2019, 00:00

Expedição de Ofício

26/02/2019, 00:00

Mero expediente

10/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

04/12/2017, 00:00

Mero expediente

05/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

17/09/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/09/2015, 00:00

Despacho

•08/02/2023, 23:33

Decisão

•24/09/2022, 15:01

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 15:03

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 21:33

Decisão

•09/11/2019, 14:27

Decisão

•26/02/2019, 22:10

Despacho

•10/05/2018, 18:38

Despacho

•05/10/2015, 07:58