Execução Fiscal 0823179-92.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.849,36

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ARC CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ARC CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:52

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 13:02

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Arc Construcao E Incorporacao Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0823179-92.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0823179-92.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

05/10/2024, 11:36

Cominicação eletrônica

05/10/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024

05/10/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024

05/10/2024, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

05/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2024, 09:31

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de ARC CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:52

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•05/10/2024, 11:36

Sentença

•05/10/2024, 11:36

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/11/2024, 13:02

Baixa Definitiva

13/11/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Arc Construcao E Incorporacao Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0823179-92.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0823179-92.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

05/10/2024, 11:36

Cominicação eletrônica

05/10/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024

05/10/2024, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024

05/10/2024, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/10/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

05/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/10/2024, 09:31

Decorrido prazo de ARC CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 04:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2023 23:59.

05/09/2023, 04:50

Publicado Despacho em 25/08/2023.

26/08/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 16:52

Arquivado Provisoramente

24/08/2023, 14:11

Expedição de despacho.

24/08/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 13:52

Conclusos para despacho

13/12/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 17:28

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

07/10/2022, 00:00

Publicação

06/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/09/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/09/2022, 00:00

Petição

01/08/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/07/2021, 00:00

Publicação

09/07/2021, 00:00

Publicação

09/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/07/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/07/2021, 00:00

Por decisão judicial

01/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/02/2021, 00:00

Petição

22/07/2019, 00:00

Petição

21/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

12/09/2018, 00:00

Mero expediente

08/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/12/2012, 00:00

Sentença

•05/10/2024, 11:36

Despacho

•24/08/2023, 14:11

Despacho

•19/07/2023, 13:52

Decisão

•29/09/2022, 18:29

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 13:25

Decisão

•01/07/2021, 17:05

Despacho

•08/01/2013, 13:51