Execução de Título Extrajudicial 8004299-33.2016.8.05.0154 - TJBA

Decorrido prazo de MARA RIANE VIEIRA BORGES NAVES em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:16

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:16

Publicado Sentença em 13/11/2024.

03/12/2024, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

03/12/2024, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco De Lage Landen Brasil S.a. Advogado: Luciana Sezanowski Machado (OAB:PR25276) Advogado: Stephany Mary Ferreira Regis (OAB:PR53612) Executado: Mara Riane Vieira Borges Naves Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8004299-33.2016.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. Advogado(s): LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO (OAB:PR25276), STEPHANY MARY FERREIRA REGIS (OAB:PR53612) EXECUTADO: MARA RIANE VIEIRA BORGES NAVES Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8004299-33.2016.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc. Depreende-se dos autos que a exequente manifestou desinteresse no prosseguimento da presente Execução, requerendo, destarte, a extinção sem análise do mérito (id. 468796815). Desnecessária qualquer manifestação/concordância prévia da executada conforme art. 775, do CPC. Assim, homologo o pedido de desistência na forma do art. 485, VIII e 775 ambos do CPC. Certifique-se desde já o trânsito em julgado na forma do art. 1.000, § único, do CPC, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação do pedido de desistência se dera nos exatos termos do que fora apresentado pela exequente, não se cogitando, assim, interesse recursal. Sem honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente. Bela. Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco De Lage Landen Brasil S.a. Advogado: Luciana Sezanowski Machado (OAB:PR25276) Advogado: Stephany Mary Ferreira Regis (OAB:PR53612) Executado: Mara Riane Vieira Borges Naves Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8004299-33.2016.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES EXEQUENTE: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. Advogado(s): LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO (OAB:PR25276), STEPHANY MARY FERREIRA REGIS (OAB:PR53612) EXECUTADO: MARA RIANE VIEIRA BORGES NAVES Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8004299-33.2016.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc. Não se pode inferir, a partir do documento de ID 404238418, que a executada tenha sido devidamente citada, uma vez que o Aviso de Recebimento (AR) foi assinado por terceiro estranho à relação processual. Nos termos do §1º do artigo 248 do CPC, mantém a regra geral de que a carta de citação deve ser entregue diretamente à pessoa do citando, mediante sua assinatura. Nesse sentido, vejamos: Agravo de instrumento. Execução de Título Extrajudicial. AR's do ato citatório que foram assinados por terceiros e foram "positivos" em endereços diferentes. Invalidade da citação bem reconhecida. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 22347966220248260000 Ribeirão Preto, Relator: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, Data de Julgamento: 26/08/2024, 14ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 26/08/2024). Diante do exposto, indefiro o pedido de penhora online. Intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se requerendo o que entender de direito. P.I.C. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente. Bela. Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito

13/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 14:51

Baixa Definitiva

12/11/2024, 14:51

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 14:51

Extinto o processo por desistência

08/11/2024, 16:30

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 10:25

Conclusos para decisão

05/11/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 12:23

Publicado Decisão em 09/10/2024.

13/10/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

13/10/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco De Lage Landen Brasil S.a. Advogado: Luciana Sezanowski Machado (OAB:PR25276) Advogado: Stephany Mary Ferreira Regis (OAB:PR53612) Executado: Mara Riane Vieira Borges Naves Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEIT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8004299-33.2016.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

10/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 16:40

Conclusos para decisão

19/03/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 13:49

Publicado Intimação em 16/02/2024.

16/02/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 05:20

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 14:30

Expedição de citação.

01/08/2023, 14:29

Expedição de citação.

27/07/2023, 17:39

Decorrido prazo de LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO em 30/06/2023 23:59.

13/07/2023, 23:17

Decorrido prazo de STEPHANY MARY FERREIRA REGIS em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 11:03

Publicado Intimação em 21/06/2023.

26/06/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 13:19

Juntada de Petição de informação de pagamento

26/06/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 20:24

Conclusos para despacho

03/11/2022, 09:12

Decorrido prazo de LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO em 27/09/2022 23:59.

17/10/2022, 22:11

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 12:22

Publicado Intimação em 02/09/2022.

06/09/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 07:52

Publicado Intimação em 02/09/2022.

06/09/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2022, 11:57

Concedida a Medida Liminar

01/09/2022, 11:37

Conclusos para decisão

18/05/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 17:14

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2022.

14/05/2022, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022, 13:43

Juntada de certidão

11/05/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 13:34

Concedida a Medida Liminar

28/04/2022, 13:34

Conclusos para despacho

27/04/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 15:05

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 11:59

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 17:11

Conclusos para despacho

22/09/2021, 10:21

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 05:33

Publicado Intimação em 18/05/2021.

23/05/2021, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2021

23/05/2021, 13:36

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/05/2021, 14:29

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE em 19/05/2020 23:59.

18/04/2021, 01:07

Decorrido prazo de ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI em 19/05/2020 23:59.

18/04/2021, 01:07

Publicado Intimação em 24/04/2020.

30/03/2021, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 18:54

Decorrido prazo de ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/04/2020, 15:48

Conclusos para despacho

24/03/2020, 15:16

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 20:13

Publicado Intimação em 12/03/2020.

16/03/2020, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 11:56

Não Concedida a Medida Liminar

09/03/2020, 13:50

Conclusos para despacho

02/03/2020, 11:30

Juntada de Petição de petição

27/12/2019, 09:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/11/2019, 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2019, 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2018, 09:27

Expedição de citação.

24/10/2018, 15:52

Juntada de Petição de petição

27/07/2017, 11:50

Decorrido prazo de ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI em 06/03/2017 23:59:59.

22/03/2017, 01:02

Expedição de intimação.

13/02/2017, 14:13

Expedição de intimação.

09/02/2017, 15:30

Concedida a Antecipação de tutela

09/02/2017, 15:30

Conclusos para decisão

17/11/2016, 16:17

Juntada de Petição de petição inicial

10/11/2016, 14:07

Expedição de intimação.

09/11/2016, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2016, 10:13

Distribuído por sorteio

28/10/2016, 14:46

Conclusos para decisão

28/10/2016, 14:46

Juntada de Petição de petição inicial

28/10/2016, 14:46

—

Decorrido prazo de MARA RIANE VIEIRA BORGES NAVES em 06/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 06/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 13/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 09/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

Todas as movimentações(95)