Procedimento Comum Cível 8093964-87.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 12.200,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

VERA LUCIA FRANCISCA DE ASSIS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO VITOR LIMA ROCHA

OAB/BA 63711·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

VERA LUCIA FRANCISCA DE ASSIS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de contra-razões

29/08/2025, 16:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 15:59

Juntada de Petição de apelação

11/08/2025, 10:44

Publicado Sentença em 24/07/2025.

31/07/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

31/07/2025, 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 12:03

Julgado improcedente o pedido

21/07/2025, 16:51

Conclusos para decisão

25/04/2025, 16:06

Juntada de Petição de réplica

28/01/2025, 17:29

Juntada de Petição de contestação

08/10/2024, 17:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/09/2024 23:59.

03/10/2024, 07:54

Decorrido prazo de VERA LUCIA FRANCISCA DE ASSIS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:37

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de contra-razões

29/08/2025, 16:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/08/2025 23:59.

21/08/2025, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 15:59

Sentença

•22/07/2025, 12:03

13/08/2025, 15:59

Juntada de Petição de apelação

11/08/2025, 10:44

Publicado Sentença em 24/07/2025.

31/07/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

31/07/2025, 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 12:03

Julgado improcedente o pedido

21/07/2025, 16:51

Conclusos para decisão

25/04/2025, 16:06

Juntada de Petição de réplica

28/01/2025, 17:29

Juntada de Petição de contestação

08/10/2024, 17:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/09/2024 23:59.

03/10/2024, 07:54

Decorrido prazo de VERA LUCIA FRANCISCA DE ASSIS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

28/09/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

28/09/2024, 22:15

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 14:58

Juntada de certidão

11/09/2024, 08:38

Recebidos os autos

11/09/2024, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/05/2024, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.

08/05/2024, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 05:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 12:10

Expedição de ato ordinatório.

06/05/2024, 12:10

Juntada de Petição de apelação

08/04/2024, 17:18

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 08:00

Baixa Definitiva

25/03/2024, 08:00

Decorrido prazo de VERA LUCIA FRANCISCA DE ASSIS em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:33

Publicado Sentença em 21/02/2024.

22/02/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Vera Lucia Francisca De Assis Advogado: Joao Vitor Lima Rocha (OAB:BA63711) Reu: Banco Pan S.a Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8093964-87.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Indeferida a petição inicial

07/02/2024, 16:29

Concedida a gratuidade da justiça a VERA LUCIA FRANCISCA DE ASSIS - CPF: 242.141.165-34 (AUTOR).

07/02/2024, 16:29

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 15:03

Conclusos para despacho

25/07/2023, 16:57

Distribuído por sorteio

25/07/2023, 15:15

Sentença

•21/07/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 14:58

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 14:58

Acórdão

•16/08/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 12:10

Sentença

•16/02/2024, 18:13

Sentença

•07/02/2024, 16:29

Despacho

•11/09/2023, 19:28

Despacho

•11/09/2023, 15:03