Procedimento Comum Cível 8007201-04.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de LECIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO E MEIRA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de LECIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO E MEIRA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 11:24

Publicado Despacho em 19/08/2024.

15/04/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 10:21

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de LECIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO E MEIRA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:10

Decorrido prazo de LECIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO E MEIRA em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:05

Publicado Decisão em 09/10/2024.

08/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

08/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de LECIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO E MEIRA em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:31

Todas as movimentações(129)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:44

Decorrido prazo de LECIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO E MEIRA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de LECIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO E MEIRA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 11:24

Publicado Despacho em 19/08/2024.

15/04/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 10:21

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de LECIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO E MEIRA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:10

Decorrido prazo de LECIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO E MEIRA em 19/11/2024 23:59.

08/04/2026, 04:05

Publicado Decisão em 09/10/2024.

08/04/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 03:23

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

08/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de LECIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO E MEIRA em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de LECIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO E MEIRA em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:18

Publicado Decisão em 26/11/2024.

01/04/2026, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 05:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 16:09

Expedição de intimação.

31/03/2026, 16:09

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 16:08

Expedição de intimação.

31/03/2026, 16:08

Decorrido prazo de LECIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO E MEIRA em 28/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:35

Publicado Despacho em 07/07/2025.

25/03/2026, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de LECIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO E MEIRA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de LECIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO E MEIRA em 19/02/2025 23:59.

01/03/2026, 20:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.

01/03/2026, 20:49

Decorrido prazo de LECIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO E MEIRA em 19/02/2025 23:59.

01/03/2026, 20:49

Publicado Despacho em 29/01/2025.

01/03/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

01/03/2026, 17:43

Decorrido prazo de LECIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO E MEIRA em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 16:04

Decorrido prazo de LECIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO E MEIRA em 10/03/2025 23:59.

26/02/2026, 14:44

Publicado Despacho em 10/02/2025.

26/02/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

26/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de LECIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO E MEIRA em 15/05/2025 23:59.

15/02/2026, 07:40

Decorrido prazo de LECIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO E MEIRA em 15/05/2025 23:59.

15/02/2026, 07:04

Decorrido prazo de LECIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO E MEIRA em 15/05/2025 23:59.

15/02/2026, 06:12

Publicado Despacho em 22/04/2025.

15/02/2026, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

15/02/2026, 05:48

Publicado Sentença em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

05/02/2026, 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 09:38

Expedição de intimação.

02/02/2026, 09:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/01/2026, 11:49

Conclusos para despacho

22/01/2026, 13:33

Juntada de certidão

22/01/2026, 13:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:03

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 13:05

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2025.

02/12/2025, 12:38

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

30/11/2025, 14:35

Juntada de certidão

27/11/2025, 10:34

Expedição de intimação.

27/11/2025, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 10:23

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 10:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:28

Decorrido prazo de LECIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO E MEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:45

Decorrido prazo de LECIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO E MEIRA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:45

Publicado Despacho em 27/10/2025.

27/10/2025, 04:27

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 06:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 09:35

Expedição de intimação.

23/10/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 17:47

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 14:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 22:07

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 15:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

25/08/2025, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

25/08/2025, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 12:41

Expedição de intimação.

19/08/2025, 12:41

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 12:28

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2709477320 EM 14/07/2025 19:50:26

14/07/2025, 19:50

Expedição de intimação.

03/07/2025, 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 21:55

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:10

Mandado devolvido Positivamente

24/04/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 16:53

Expedição de mandado.

15/04/2025, 10:47

Expedição de despacho.

15/04/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:57

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:14

Juntada de certidão

20/03/2025, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 23:21

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 23:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.

18/03/2025, 04:37

Expedição de despacho.

06/02/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 19:04

Conclusos para despacho

03/02/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição

02/02/2025, 09:04

Expedição de despacho.

27/01/2025, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 21:26

Conclusos para despacho

22/01/2025, 12:01

Juntada de certidão

22/01/2025, 11:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:13

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:01

Juntada de certidão

03/12/2024, 13:40

Juntada de certidão

29/11/2024, 13:56

Juntada de acesso aos autos

29/11/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Lecia Cristina Silva De Carvalho E Meira Advogado: Lorena Matos Gama (OAB:BA25765) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8007201-04.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: LECIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO E MEIRA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8007201-04.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Considerando que a matéria em análise envolve questões referentes a alegada incapacidade da parte autora, reputo necessária a realização de perícia médica. Para tanto, NOMEIO, neste ato, como Perita, DIONE GLAURA JAPIASSU NUNES, médica, inscrita no CRM-15622, que deverá responder aos quesitos das partes, bem como aos seguintes quesitos, que se mostram essenciais, inclusive, para análise da competência para processamento e julgamento desta ação: a) A parte autora é acometida de alguma doença, patologia, lesão ou deficiência? b)Trata-se de doença, patologia, lesão ou deficiência decorrente de acidente de trabalho? Ressalto que a perita deve dar resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados, de forma clara, sem evasivas, expondo de forma circunstanciada, clara e objetiva as sínteses do objeto da perícia, os estudos e as observações que realizou, as diligências efetuadas, os critérios adotados e os resultados fundamentados, as suas conclusões e resposta aos quesitos das partes, inclusive se apropriando de recursos tecnológicos necessários. Fixo o prazo para a conclusão da perícia em 30 dias, contados da intimação para o início da mesma, que ocorrerá depois do depósito dos honorários, arbitrando estes no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), quantia esta que deverá ser prévia e judicialmente depositada pela parte ré, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da intimação do presente despacho. Depositados os honorários periciais, determino ao Cartório que, juntamente ao perito designado, e independentemente de novo despacho, providencie o agendamento da perícia, com intimação das partes. Caso não haja nos autos, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, formulem quesitos e indiquem assistentes técnicos. Apresentado o laudo pericial em cartório, as partes, por seus procuradores, deverão ser intimadas para que sobre ele se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após, venham os autos conclusos. INTIMEM-SE (DJe). Itabuna (BA), 21 de novembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

Expedição de decisão.

22/11/2024, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024, 13:41

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Lecia Cristina Silva De Carvalho E Meira Advogado: Lorena Matos Gama (OAB:BA25765) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8007201-04.2024.8.05.0113 AUTOR: LECIA CRISTINA SILVA DE CARVALHO E MEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a CONTESTAÇÃO com os respectivos documentos de ID 469772197, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8007201-04.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias úteis, querendo apresentar réplica. ITABUNA/BA, 23 de outubro de 2024 Sebastião Silva Nery Escrevente/Técnico Judiciário

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de Contestação

18/10/2024, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Lecia Cristina Silva De Carvalho E Meira Advogado: Lorena Matos Gama (OAB:BA25765) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8007201-04.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/10/2024, 11:47

Não Concedida a Medida Liminar

03/10/2024, 16:49

Conclusos para despacho

02/10/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 15:19

Publicado Despacho em 10/09/2024.

12/09/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

12/09/2024, 05:08

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 20:00

Conclusos para despacho

03/09/2024, 17:04

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 11:24

Conclusos para despacho

14/08/2024, 11:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2024, 11:35

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 11:35

Juntada de Petição de documento de identificação

14/08/2024, 11:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/08/2024, 11:31

Juntada de Petição de outros documentos

14/08/2024, 11:18

Juntada de Petição de procuração

14/08/2024, 11:16

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 16:08

Sentença

•02/02/2026, 09:38

Sentença

•30/01/2026, 11:49

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 10:22

Despacho

•23/10/2025, 09:35

Despacho

•22/10/2025, 17:47

Outros documentos

•28/08/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 12:28

Despacho

•03/07/2025, 09:26

Despacho

•01/07/2025, 21:55

Despacho

•15/04/2025, 09:20

Despacho

•14/04/2025, 15:57

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 16:09

Ato Ordinatório

27/11/2024, 00:00

•31/03/2026, 16:08

Sentença

•02/02/2026, 09:38

Sentença

•30/01/2026, 11:49

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 10:22

Despacho

•23/10/2025, 09:35

Despacho

•22/10/2025, 17:47

Outros documentos

•28/08/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 12:28

Despacho

•03/07/2025, 09:26

Despacho

•01/07/2025, 21:55

Despacho

•15/04/2025, 09:20

Despacho

•14/04/2025, 15:57

Despacho

•06/02/2025, 09:10

Despacho

•05/02/2025, 19:04

Despacho

•27/01/2025, 08:13

Despacho

•27/01/2025, 06:59

Despacho

•24/01/2025, 21:26

Decisão

•22/11/2024, 08:15

Decisão

•21/11/2024, 13:41

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 16:14

Decisão

•07/10/2024, 11:47

Decisão

•03/10/2024, 16:49

Despacho

•06/09/2024, 08:50

Despacho

•05/09/2024, 20:00

Despacho

•15/08/2024, 11:44

Despacho

•15/08/2024, 11:24