Execução Fiscal 8009406-90.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.745,56

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSENILDA SILVA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 27/10/2022.

14/05/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:17

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 20:46

Baixa Definitiva

25/11/2024, 20:45

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Josenilda Silva Lima Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8009406-90.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 21:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 21:32

Conclusos para decisão

03/10/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 00:12

Todas as movimentações(52)

Publicado Decisão em 27/10/2022.

14/05/2026, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 19:23

Publicado Sentença em 08/10/2024.

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 21:32

Sentença

•04/10/2024, 21:32

08/04/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:17

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 20:46

Baixa Definitiva

25/11/2024, 20:45

Transitado em Julgado em 25/11/2024

25/11/2024, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Josenilda Silva Lima Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8009406-90.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 21:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/10/2024, 21:32

Conclusos para decisão

03/10/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 00:12

Expedição de decisão.

28/02/2023, 00:12

Decisão Interlocutória de Mérito

28/02/2023, 00:12

Conclusos para decisão

03/02/2023, 11:00

Processo Desarquivado

03/02/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

02/02/2023, 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 17:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/02/2023, 17:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2022 23:59.

15/12/2022, 23:22

Arquivado Provisoramente

25/10/2022, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 21:57

Expedição de decisão.

25/10/2022, 21:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2022, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 11:29

Decorrido prazo de JOSENILDA SILVA LIMA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/07/2022, 18:42

Expedição de decisão.

02/07/2022, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2022, 18:42

Publicado Decisão em 08/06/2022.

09/06/2022, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 16:28

Conclusos para despacho

08/06/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2022, 22:07

Expedição de decisão.

06/06/2022, 22:07

Juntada de Informações

06/06/2022, 09:48

Expedição de ato ordinatório.

12/04/2022, 23:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/04/2022, 23:29

Conclusos para decisão

07/09/2021, 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:26

Expedição de ato ordinatório.

27/04/2021, 13:40

Expedição de ato ordinatório.

11/03/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 11:35

Decorrido prazo de JOSENILDA SILVA LIMA em 22/05/2020 23:59:59.

05/12/2020, 10:41

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

30/03/2020, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 17:36

Conclusos para despacho

28/01/2020, 14:09

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 14:09

Decisão

•28/02/2023, 00:12

Decisão

•25/10/2022, 21:57

Decisão

•15/07/2022, 15:40

Despacho

•02/07/2022, 18:42

Decisão

•06/06/2022, 22:07

Decisão

•12/04/2022, 23:29

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 11:35

Despacho de citação por AR Digital

•30/03/2020, 17:36