Execução Fiscal 0833974-21.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2016

Valor da Causa

R$ 569,68

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA DE LOURDES LIMA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2023 23:59.

08/05/2026, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2023 23:59.

08/05/2026, 16:17

Publicado Despacho em 17/03/2023.

08/05/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 07:48

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 07:48

Baixa Definitiva

28/02/2024, 07:48

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 14:26

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria De Lourdes Lima Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0833974-21.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:13

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2023 23:59.

08/05/2026, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/04/2023 23:59.

08/05/2026, 16:17

Publicado Despacho em 17/03/2023.

08/05/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 12:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 07:48

Decisão

•16/02/2024, 18:13

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 07:48

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 07:48

Baixa Definitiva

28/02/2024, 07:48

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 14:26

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria De Lourdes Lima Santos Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0833974-21.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:13

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 17:32

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/01/2024, 17:32

Conclusos para decisão

29/01/2024, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

12/05/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/03/2023, 18:34

Expedição de despacho.

15/03/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 18:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 08:57

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

05/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/09/2022, 00:00

Petição

29/02/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

11/02/2020, 00:00

Publicação

17/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/04/2019, 00:00

Por decisão judicial

10/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

27/03/2019, 00:00

Mero expediente

09/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/09/2016, 00:00

Despacho

•15/03/2023, 18:34

Decisão

•05/10/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 09:43

Decisão

•10/04/2019, 15:16

Despacho

•09/09/2016, 13:38