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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.503,90

Órgão julgador

17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA

Terceiro

CARLA FERREIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LENO FALCAO COSTA

OAB/BA 56162·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502·CPF·Representa: Autor

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA

OAB/BA 71438·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BASSI PERES DE MACEDO

OAB/BA 76686·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LENO FALCAO COSTA

OAB/BA 56162·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

OAB/BA 15533·CPF·Representa: Autor

MARCOS FLAVIO LAGO LOPES

OAB/BA 42502·CPF·Representa: Autor

ROBERTA GUIMARAES PEREIRA

OAB/BA 71438·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BASSI PERES DE MACEDO

OAB/BA 76686·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS PEREIRA TRINDADE

OAB/BA 11131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/04/2026, 10:09

Decorrido prazo de CARLA FERREIRA SILVA em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:01

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:01

Publicado Sentença em 22/09/2023.

27/04/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 04:25

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/04/2026, 18:41

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 13:16

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 13:15

Juntada de certidão

07/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

24/01/2026, 22:44

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 12:33

Todas as movimentações(87)

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/04/2026, 10:09

Decorrido prazo de CARLA FERREIRA SILVA em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:01

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:01

Publicado Sentença em 22/09/2023.

27/04/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 13:16

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 13:15

27/04/2026, 04:25

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/04/2026, 18:41

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 13:16

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 13:15

Juntada de certidão

07/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

24/01/2026, 22:44

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 12:33

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 12:33

Decorrido prazo de CARLA FERREIRA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:42

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:42

Decorrido prazo de CARLA FERREIRA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:17

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 07:17

Decorrido prazo de CARLA FERREIRA SILVA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:57

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 06:57

Publicado Despacho em 09/10/2025.

10/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

10/10/2025, 02:06

Juntada de informação

07/10/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2025, 12:17

Conclusos para despacho

04/07/2025, 06:16

Decorrido prazo de CARLA FERREIRA SILVA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 20:16

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.

30/03/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

30/03/2025, 03:46

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 13:26

Juntada de certidão

21/03/2025, 13:25

Juntada de certidão

22/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de CARLA FERREIRA SILVA em 16/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 16/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:40

Publicado Decisão em 09/10/2024.

21/10/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

21/10/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Leno Falcao Costa (OAB:BA56162) Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Marcos Flavio Lago Lopes (OAB:BA42502) Advogado: Roberta Guimaraes Pereira (OAB:BA71438) Advogado: Gustavo Bassi Peres De Macedo (OAB:BA76686) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8030572-13.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 13:18

Conclusos para despacho

04/07/2024, 09:00

Decorrido prazo de CARLA FERREIRA SILVA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

27/03/2024, 19:44

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.

27/03/2024, 19:44

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 08:00

Juntada de certidão

22/03/2024, 07:58

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 17/10/2023 23:59.

31/10/2023, 13:45

Publicado Sentença em 21/09/2023.

18/10/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 05:35

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 13:20

Julgado procedente em parte do pedido

20/09/2023, 11:45

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 10:49

Expedição de decisão.

21/06/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2023, 10:49

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 09/05/2023 23:59.

13/05/2023, 08:47

Decorrido prazo de CARLA FERREIRA SILVA em 28/04/2023 23:59.

07/05/2023, 09:51

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 28/04/2023 23:59.

07/05/2023, 09:51

Publicado Decisão em 12/04/2023.

07/05/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 05:26

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 12:22

Expedição de decisão.

11/04/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 13:24

Decorrido prazo de CARLA FERREIRA SILVA em 25/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:00

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 22:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.

04/01/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

04/01/2023, 00:36

Conclusos para decisão

19/12/2022, 12:56

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/12/2022, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2022, 08:56

Expedição de mandado.

21/11/2022, 08:56

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 08:56

Juntada de Petição de contestação

31/08/2022, 11:19

Mandado devolvido Positivamente

11/08/2022, 00:25

Expedição de mandado.

14/07/2022, 11:31

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 02/05/2022 23:59.

04/05/2022, 06:17

Decorrido prazo de CARLA FERREIRA SILVA em 02/05/2022 23:59.

04/05/2022, 06:17

Publicado Decisão em 04/04/2022.

12/04/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2022, 07:19

Concedida a Antecipação de tutela

31/03/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 16:58

Conclusos para despacho

14/03/2022, 16:36

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 16:36

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 12:33

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 12:33

Despacho

•07/10/2025, 11:04

Despacho

•03/10/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 13:26

Decisão

•07/10/2024, 09:50

Decisão

•04/10/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 08:00

Petição

•17/10/2023, 18:12

Sentença

•20/09/2023, 13:20

Sentença

•20/09/2023, 11:45

Decisão

•11/04/2023, 09:58

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 13:16

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 13:15

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 12:33

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 12:33

Despacho

•07/10/2025, 11:04

Despacho

•03/10/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 13:26

Decisão

•07/10/2024, 09:50

Decisão

•04/10/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 08:00

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 08:00

Petição

•17/10/2023, 18:12

Sentença

•20/09/2023, 13:20

Sentença

•20/09/2023, 11:45

Decisão

•11/04/2023, 09:58

Decisão

•10/04/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 08:56

Decisão

•01/04/2022, 07:19

Decisão

•31/03/2022, 17:20