Procedimento Comum Cível 8086188-36.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8086188-36.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de IRANI CONCEICAO DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

01/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 20/02/2025 23:59.

01/03/2026, 10:27

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 20/02/2025 23:59.

01/03/2026, 10:05

Decorrido prazo de IRANI CONCEICAO DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

01/03/2026, 10:05

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

01/03/2026, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

01/03/2026, 09:38

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 02:28

Baixa Definitiva

30/04/2025, 02:28

Juntada de certidão

30/04/2025, 02:28

Juntada de certidão

28/04/2025, 09:58

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 11:45

Juntada de certidão

28/01/2025, 11:45

Recebidos os autos

28/01/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Irani Conceicao Da Silva Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425-A) Apelado: Oi Movel S.a. - Em Recuperacao Judicial Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8086188-36.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: IRANI CONCEICAO DA SILVA Advogado(s): EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA APELADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA PJ03 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. CONSTITUIÇÃO DO DÉBITO DEMONSTRADA. RESTRIÇÃO CREDITÍCIA JUSTIFICADA. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge EMENTA 8086188-36.2023.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8086188-36.2023.8.05.0001, em que figuram como apelante IRANI CONCEICAO DA SILVA e, como apelada, OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do Estado da Bahia em CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Sala das Sessões, _ de ____de_. Presidente DES. PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE RELATOR Procurador de Justiça

05/12/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 13:03

Acórdão

•28/11/2024, 15:49

—

Decorrido prazo de IRANI CONCEICAO DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 20/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 20/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de IRANI CONCEICAO DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

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