Execução Fiscal 8122647-42.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.185,51

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 13ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GEOVANIO DIAS BOMFIM

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GEOVANIO DIAS BOMFIM em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de GEOVANIO DIAS BOMFIM em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 20:12

Publicado Sentença em 22/01/2025.

31/03/2026, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:50

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 12:38

Baixa Definitiva

17/10/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de GEOVANIO DIAS BOMFIM em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2025, 05:17

Juntada de entregue (ecarta)

02/08/2025, 05:17

Expedição de E-Carta.

24/07/2025, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:44

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 12:09

Processo Desarquivado

06/02/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

08/01/2025, 00:17

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de GEOVANIO DIAS BOMFIM em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de GEOVANIO DIAS BOMFIM em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 20:12

Publicado Sentença em 22/01/2025.

31/03/2026, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 19:50

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:09

Sentença

•08/01/2025, 00:17

17/10/2025, 12:38

Baixa Definitiva

17/10/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 11:30

Decorrido prazo de GEOVANIO DIAS BOMFIM em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2025, 05:17

Juntada de entregue (ecarta)

02/08/2025, 05:17

Expedição de E-Carta.

24/07/2025, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:44

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 12:09

Processo Desarquivado

06/02/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

08/01/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

08/01/2025, 00:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2025, 00:17

Cominicação eletrônica

08/01/2025, 00:17

Cominicação eletrônica

08/01/2025, 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/01/2025, 21:15

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 21:15

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:22

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Geovanio Dias Bomfim Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8122647-42.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:18

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:18

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:25

Processo Desarquivado

12/02/2024, 11:11

Conclusos para decisão

04/02/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 09:50

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 09:50

Arquivado Provisoramente

30/08/2023, 14:49

Processo Desarquivado

23/08/2023, 16:17

Arquivado Provisoramente

17/08/2022, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2022 23:59.

20/05/2022, 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/05/2022 23:59.

12/05/2022, 06:04

Publicado Decisão em 12/04/2022.

16/04/2022, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2022

16/04/2022, 19:14

Expedição de decisão.

09/04/2022, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/04/2022, 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2022, 16:33

Conclusos para decisão

08/04/2022, 21:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 02:49

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 20:22

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 11:31

Expedição de carta via ar digital.

25/08/2021, 23:25

Expedição de carta via ar digital.

09/03/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 22:20

Conclusos para despacho

27/10/2020, 12:01

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 12:01

Sentença

•08/01/2025, 00:17

Sentença

•08/01/2025, 00:17

Decisão

•16/02/2024, 18:18

Decisão

•09/04/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 20:22

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 11:31

Despacho de citação por AR Digital

•05/11/2020, 22:20