Reintegração / Manutenção de Posse 0000013-77.2007.8.05.0215 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2007

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caculé

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

SEBASTIAO PEREIRA

CPF

Autor

GABRIEL ROCHA PEREIRA

CPF

Autor

JOSE DA CRUZ

Reu

LUIZ DE SOUZA NETO

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARCIO AMORIM COUTINHO

OAB/BA 17436·CPF·Representa: Autor

NELSON BATISTA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 118·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANSELMO RAMOS COSTA

OAB/BA 7542·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de NELSON BATISTA DE OLIVEIRA FILHO em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de LUIZ ANSELMO RAMOS COSTA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 09/10/2024.

10/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de NELSON BATISTA DE OLIVEIRA FILHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de LUIZ DE SOUZA NETO em 12/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de JOSE DA CRUZ em 12/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de LUIZ ANSELMO RAMOS COSTA em 02/04/2025 23:59.

26/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA em 28/05/2025 23:59.

26/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de JOSE DA CRUZ em 12/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de GABRIEL ROCHA PEREIRA em 26/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de LUIZ DE SOUZA NETO em 12/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de LUIZ ANSELMO RAMOS COSTA em 02/04/2025 23:59.

26/02/2026, 01:19

Publicado Intimação em 12/02/2025.

26/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

26/02/2026, 00:55

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo de NELSON BATISTA DE OLIVEIRA FILHO em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:05

Decorrido prazo de LUIZ ANSELMO RAMOS COSTA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 09/10/2024.

10/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de NELSON BATISTA DE OLIVEIRA FILHO em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 18:07

Despacho

•20/10/2025, 13:23

11/03/2026, 02:38

Decorrido prazo de LUIZ DE SOUZA NETO em 12/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de JOSE DA CRUZ em 12/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de LUIZ ANSELMO RAMOS COSTA em 02/04/2025 23:59.

26/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA em 28/05/2025 23:59.

26/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de JOSE DA CRUZ em 12/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de GABRIEL ROCHA PEREIRA em 26/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de LUIZ DE SOUZA NETO em 12/03/2025 23:59.

26/02/2026, 01:20

Decorrido prazo de LUIZ ANSELMO RAMOS COSTA em 02/04/2025 23:59.

26/02/2026, 01:19

Publicado Intimação em 12/02/2025.

26/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

26/02/2026, 00:55

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 17:49

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 17:49

Juntada de edital

19/12/2025, 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 12:59

Expedição de Edital.

17/12/2025, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2025, 18:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de GABRIEL ROCHA PEREIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de GABRIEL ROCHA PEREIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:07

Conclusos para decisão

24/10/2025, 11:33

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 21:15

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 21:15

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:09

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 04:36

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 04:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 22:37

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 17:02

Decorrido prazo de GABRIEL ROCHA PEREIRA em 28/08/2025 23:59.

07/09/2025, 04:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA em 28/08/2025 23:59.

07/09/2025, 04:52

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 15:02

Conclusos para despacho

04/09/2025, 08:28

Juntada de certidão

04/09/2025, 08:15

Publicado Despacho em 06/08/2025.

14/08/2025, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

14/08/2025, 05:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 10:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA em 28/05/2025 23:59.

31/05/2025, 10:40

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:37

Decorrido prazo de NELSON BATISTA DE OLIVEIRA FILHO em 16/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:28

Decorrido prazo de GABRIEL ROCHA PEREIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 05:25

Conclusos para despacho

18/03/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 11:58

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento cancelada conduzida por 12/02/2025 16:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ, #Não preenchido#.

10/02/2025, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2025, 17:18

Conclusos para despacho

31/01/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 12:00

Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada conduzida por 12/02/2025 16:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ, #Não preenchido#.

21/01/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sebastiao Pereira Advogado: Nelson Batista De Oliveira Filho (OAB:BA118-B) Parte Autora: Gabriel Rocha Pereira Advogado: Nelson Batista De Oliveira Filho (OAB:BA118-B) Parte Re: Jose Da Cruz Advogado: Luiz Anselmo Ramos Costa (OAB:BA7542) Parte Re: Luiz De Souza Neto Advogado: Luiz An Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000013-77.2007.8.05.0215 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Caculé Parte

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sebastiao Pereira Advogado: Nelson Batista De Oliveira Filho (OAB:BA118-B) Parte Autora: Gabriel Rocha Pereira Advogado: Nelson Batista De Oliveira Filho (OAB:BA118-B) Parte Re: Jose Da Cruz Advogado: Luiz Anselmo Ramos Costa (OAB:BA7542) Parte Re: Luiz De Souza Neto Advogado: Luiz An Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0000013-77.2007.8.05.0215 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Caculé Parte

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 10:18

Juntada de certidão

26/09/2023, 13:40

Conclusos para despacho

23/01/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 11:28

Juntada de Outros documentos

11/01/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 15:50

Conclusos para despacho

18/08/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 17:36

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 08:09

Decorrido prazo de GABRIEL ROCHA PEREIRA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 08:09

Publicado Intimação em 09/06/2021.

19/06/2021, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2021, 16:24

Publicado Intimação em 20/05/2021.

25/05/2021, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2021, 14:48

Devolvidos os autos

19/06/2019, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

20/07/2018, 13:44

APENSAMENTO

04/08/2017, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

04/08/2017, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

19/05/2017, 11:39

CONCLUSÃO

26/02/2010, 13:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/11/2009, 10:23

PETIÇÃO

17/11/2009, 13:45

AUDIÊNCIA

17/11/2009, 12:00

DOCUMENTO

27/08/2009, 00:00

DOCUMENTO

26/08/2009, 00:00

DOCUMENTO

31/07/2009, 00:00

DOCUMENTO

17/07/2009, 00:00

AUDIÊNCIA

14/07/2009, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

11/09/2007, 08:42

Despacho

•20/10/2025, 13:22

Despacho

•24/09/2025, 16:55

Despacho

•04/09/2025, 15:02

Despacho

•04/08/2025, 14:23

Despacho

•09/07/2025, 10:34

Decisão

•10/02/2025, 17:33

Decisão

•10/02/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 13:53

Despacho

•05/09/2024, 10:18

Despacho

•25/11/2022, 15:50

Despacho

•19/06/2019, 17:24