Execução Fiscal 0000411-66.2013.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2013

Valor da Causa

R$ 6.423,59

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM

Terceiro

JOAO ALQUIMAN TEIXEIRA LADEIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SOUZA BRITTO

OAB/BA 20761·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

03/02/2025, 16:36

Juntada de certidão

03/02/2025, 16:34

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA BRITTO em 31/10/2024 23:59.

05/11/2024, 18:26

Publicado Intimação em 09/10/2024.

04/11/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

04/11/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Departamento Nacional De Produção Mineral Advogado: Rodrigo Souza Britto (OAB:BA20761) Executado: Joao Alquiman Teixeira Ladeia Intimação: Infrutífero o resultado da ordem de bloqueio, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000411-66.2013.8.05.0036 Execução Fiscal Jurisdição: Caetité intime-se o exequente a respeito, ficando já determinada a observância do art. 40, caput e seus parágrafos, da Lei nº

10/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 14:34

Conclusos para despacho

21/02/2024, 16:38

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 17:28

Publicado Decisão em 14/09/2023.

16/09/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 08:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/12/2022, 09:38

Conclusos para decisão

13/12/2022, 21:16

Todas as movimentações(34)

Conclusos para despacho

03/02/2025, 16:36

Juntada de certidão

03/02/2025, 16:34

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA BRITTO em 31/10/2024 23:59.

05/11/2024, 18:26

Publicado Intimação em 09/10/2024.

04/11/2024, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

Documentos

Despacho

•04/06/2024, 14:34

Decisão

•13/09/2023, 08:48

04/11/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Departamento Nacional De Produção Mineral Advogado: Rodrigo Souza Britto (OAB:BA20761) Executado: Joao Alquiman Teixeira Ladeia Intimação: Infrutífero o resultado da ordem de bloqueio, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 0000411-66.2013.8.05.0036 Execução Fiscal Jurisdição: Caetité intime-se o exequente a respeito, ficando já determinada a observância do art. 40, caput e seus parágrafos, da Lei nº

10/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 14:34

Conclusos para despacho

21/02/2024, 16:38

Juntada de Outros documentos

21/09/2023, 17:28

Publicado Decisão em 14/09/2023.

16/09/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 08:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/12/2022, 09:38

Conclusos para decisão

13/12/2022, 21:16

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA BRITTO em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 11:13

Publicado Intimação em 28/06/2022.

29/06/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 14:23

Devolvidos os autos

26/07/2019, 21:29

CONCLUSÃO

20/05/2013, 09:29

DOCUMENTO

20/05/2013, 09:27

CONCLUSÃO

17/05/2013, 13:23

PETIÇÃO

17/05/2013, 12:58

DOCUMENTO

29/04/2013, 14:49

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/04/2013, 09:46

MERO EXPEDIENTE

17/04/2013, 08:55

CONCLUSÃO

15/04/2013, 09:20

DOCUMENTO

15/04/2013, 08:16

DOCUMENTO

08/04/2013, 11:45

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/03/2013, 09:44

MERO EXPEDIENTE

21/03/2013, 14:15

CONCLUSÃO

08/03/2013, 11:37

DISTRIBUIÇÃO

08/03/2013, 11:32

Decisão

•14/12/2022, 09:38

Decisão

•26/07/2019, 21:29

Despacho

•26/07/2019, 21:29

Decisão

•26/07/2019, 21:29

Despacho

•26/07/2019, 21:29

Decisão

•26/07/2019, 21:29

Decisão

•26/07/2019, 21:29