Execução de Alimentos 0000164-75.2011.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De AlimentosFixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 877,20

Órgão julgador

1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

DAVI LUCAS ROSENO SANTOS

Autor

DIANA ROSENO BATISTA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRA CRISTINA VIEIRA CUNHA

OAB/BA 24255·CPF·Representa: Autor

ICARO PEREIRA DE NOVAIS OLIVEIRA

OAB/BA 47730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(44)

DAVI LUCAS ROSENO SANTOS

Autor

DIANA ROSENO BATISTA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

LUCAS DE JESUS SANTOS

Reu

LUCAS DE JESUS SANTOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Davi Lucas Roseno Santos em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:54

Publicado Despacho em 09/10/2024.

11/04/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:28

Juntada de informação

12/03/2026, 18:00

Decorrido prazo de Lucas de Jesus Santos em 12/09/2025 23:59.

19/01/2026, 04:06

Decorrido prazo de Lucas de Jesus Santos em 12/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:38

Publicado Decisão em 22/08/2025.

06/01/2026, 18:00

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

06/01/2026, 18:00

Mandado devolvido Positivamente

31/10/2025, 01:05

Expedição de carta precatória.

29/10/2025, 07:58

Mandado devolvido Cancelado

24/10/2025, 09:40

Expedição de carta precatória.

24/10/2025, 08:36

Expedição de carta precatória.

24/10/2025, 08:34

Expedição de Carta precatória.

17/10/2025, 16:47

Expedição de decisão.

17/10/2025, 16:47

Todas as movimentações(158)

Decorrido prazo de Davi Lucas Roseno Santos em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:54

Publicado Despacho em 09/10/2024.

11/04/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 06:28

Juntada de informação

12/03/2026, 18:00

Decorrido prazo de Lucas de Jesus Santos em 12/09/2025 23:59.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•04/09/2025, 08:40

Decisão

•20/08/2025, 12:37

19/01/2026, 04:06

Decorrido prazo de Lucas de Jesus Santos em 12/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:38

Publicado Decisão em 22/08/2025.

06/01/2026, 18:00

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

06/01/2026, 18:00

Mandado devolvido Positivamente

31/10/2025, 01:05

Expedição de carta precatória.

29/10/2025, 07:58

Mandado devolvido Cancelado

24/10/2025, 09:40

Expedição de carta precatória.

24/10/2025, 08:36

Expedição de carta precatória.

24/10/2025, 08:34

Expedição de Carta precatória.

17/10/2025, 16:47

Expedição de decisão.

17/10/2025, 16:47

Expedição de intimação.

17/10/2025, 16:47

Juntada de mandado de prisão - bnmp

17/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

04/09/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 13:30

Expedição de intimação.

20/08/2025, 12:37

Expedição de decisão.

20/08/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 12:37

Decretada a prisão de devedor de alimentos a #Oculto#

20/08/2025, 10:51

Conclusos para decisão

05/06/2025, 14:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL_PRISÃO CIVIL

04/06/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 09:02

Expedição de ato ordinatório.

09/05/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 19:33

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 09:29

Expedição de intimação.

30/04/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 17:59

Mandado devolvido Positivamente

24/04/2025, 01:31

Expedição de mandado.

10/04/2025, 07:43

Expedição de intimação.

08/04/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:12

Expedição de intimação.

08/04/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 08:31

Mandado devolvido Negativamente

08/04/2025, 01:52

Expedição de mandado.

03/04/2025, 11:52

Expedição de ato ordinatório.

02/04/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 07:47

Mandado devolvido Negativamente

02/04/2025, 02:01

Expedição de mandado.

01/04/2025, 14:53

Expedição de ato ordinatório.

31/03/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 11:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 20/2024

31/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 14:31

Decorrido prazo de DIANA ROSENO BATISTA em 21/03/2025 23:59.

23/03/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 15:33

Expedição de ato ordinatório.

21/02/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 14:18

Conclusos para despacho

17/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Davi Lucas Roseno Santos Advogado: Alessandra Cristina Vieira Cunha (OAB:BA24255) Exequente: Diana Roseno Batista Executado: Lucas De Jesus Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0000164-75.2011.8.05.0256 Execução De Alimentos Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

07/10/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 11:50

Conclusos para despacho

24/09/2024, 08:12

Juntada de termo de audiência

20/09/2024, 13:38

Mandado devolvido Positivamente

03/09/2024, 01:25

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

09/08/2024, 08:34

Decorrido prazo de Lucas de Jesus Santos em 26/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 14:47

Juntada de informação

05/07/2024, 11:50

Expedição de Carta precatória.

05/07/2024, 11:35

Expedição de intimação.

05/07/2024, 11:27

Expedição de mandado.

05/07/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 16:57

Conclusos para despacho

18/12/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 16:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

17/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

02/10/2017, 00:00

Publicação

30/11/2015, 00:00

Mero expediente

26/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/11/2015, 00:00

Documento

25/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2015, 00:00

Publicação

14/11/2015, 00:00

Expedição de Ofício

12/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2015, 00:00

Mero expediente

10/11/2015, 00:00

Publicação

29/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/10/2015, 00:00

Mero expediente

23/10/2015, 00:00

Documento

22/10/2015, 00:00

Documento

22/10/2015, 00:00

Documento

22/10/2015, 00:00

Documento

22/10/2015, 00:00

Documento

22/10/2015, 00:00

Petição

22/10/2015, 00:00

Documento

22/10/2015, 00:00

Documento

22/10/2015, 00:00

Documento

22/10/2015, 00:00

Petição

22/10/2015, 00:00

Documento

22/10/2015, 00:00

Petição

22/10/2015, 00:00

Documento

22/10/2015, 00:00

Petição

22/10/2015, 00:00

Documento

22/10/2015, 00:00

Documento

22/10/2015, 00:00

Documento

22/10/2015, 00:00

Expedição de Certidão

22/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2015, 00:00

Expedição de Mandado

20/02/2015, 00:00

Publicação

03/12/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2014, 00:00

Petição

10/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2014, 00:00

Publicação

19/03/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/03/2014, 00:00

Petição

12/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

12/03/2014, 00:00

Publicação

17/02/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/02/2014, 00:00

Petição

06/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

06/02/2014, 00:00

Expedição de Ofício

13/06/2013, 00:00

Publicação

27/05/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/05/2013, 00:00

Petição

08/05/2013, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2013, 00:00

Mero expediente

10/12/2012, 15:08

Conclusão

26/11/2012, 09:50

Documento

13/11/2012, 14:24

Expedição de documento

19/10/2012, 16:09

Ato ordinatório

19/10/2012, 11:03

Mero expediente

09/10/2012, 13:07

Conclusão

04/09/2012, 16:17

Mandado

04/09/2012, 10:10

Expedição de documento

14/08/2012, 10:51

Mero expediente

06/08/2012, 13:45

Conclusão

27/07/2012, 16:28

Recebimento

27/07/2012, 16:28

Entrega em carga/vista

17/07/2012, 15:32

Publicado pelo dpj

27/01/2012, 10:23

Enviado para publicação no dpj

26/01/2012, 17:23

Mero expediente

19/01/2012, 16:31

Conclusão

07/12/2011, 17:13

Ato ordinatório

04/11/2011, 14:58

Publicado pelo dpj

12/09/2011, 00:23

Enviado para publicação no dpj

08/09/2011, 09:11

Mero expediente

02/09/2011, 14:54

Conclusão

22/07/2011, 10:32

Mandado

08/07/2011, 10:42

Expedição de documento

15/06/2011, 16:24

Mero expediente

03/05/2011, 10:39

Publicado pelo dpj

03/05/2011, 00:02

Enviado para publicação no dpj

02/05/2011, 16:56

Conclusão

20/04/2011, 11:52

Mero expediente

04/04/2011, 10:07

Publicado pelo dpj

01/04/2011, 00:44

Enviado para publicação no dpj

31/03/2011, 16:58

Processo autuado

20/01/2011, 14:33

Distribuição

13/01/2011, 14:41

Decisão

•20/08/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 07:47

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 15:33

Despacho

•17/02/2025, 14:18

Despacho

•07/10/2024, 11:04

Despacho

•03/10/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 11:14

Despacho

•13/04/2023, 16:57

Despacho

•26/11/2015, 10:39

Despacho

•10/11/2015, 17:48

Todos os documentos(38)

Parecer do Ministerio Público

•04/09/2025, 08:40

Decisão

•20/08/2025, 12:37

Decisão

•20/08/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 07:47

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 15:33

Despacho

•17/02/2025, 14:18

Despacho

•07/10/2024, 11:04

Despacho

•03/10/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 11:14

Despacho

•13/04/2023, 16:57

Despacho

•26/11/2015, 10:39

Despacho

•10/11/2015, 17:48

Despacho

•23/10/2015, 09:30

Despacho

•22/10/2015, 12:13

Despacho

•22/10/2015, 12:13

Despacho

•22/10/2015, 12:11

Despacho

•22/10/2015, 12:11

Despacho

•22/10/2015, 12:10

Despacho

•22/10/2015, 12:10

Despacho

•22/10/2015, 12:10

Despacho

•22/10/2015, 12:08

Despacho

•22/10/2015, 12:08

Despacho

•22/10/2015, 12:08

Despacho

•22/10/2015, 12:08

Despacho

•22/10/2015, 12:07

Despacho

•22/10/2015, 12:06

Despacho

•22/10/2015, 12:06

Despacho

•22/10/2015, 12:06

Despacho

•22/10/2015, 12:06

Despacho

•22/10/2015, 12:06

Despacho

•22/10/2015, 12:06

Despacho

•22/10/2015, 12:06

Despacho

•22/10/2015, 12:06

Despacho

•22/10/2015, 12:06

Despacho

•22/10/2015, 12:06