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TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/10/2012

Valor da Causa

R$ 18.456,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

OSVALDINO SAMPAIO NETO

CPF

Autor

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Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de OSVALDINO SAMPAIO NETO em 16/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de OSVALDINO SAMPAIO NETO em 21/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/03/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Sodesp-sociedade para O Desenvolvimento de Servicos Publico em 21/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de Aias-associacao Itabunense de Apoio A Saude em 21/02/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

Expedição de ato ordinatório.

Expedição de sentença.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(48)

Todos os documentos(16)