Execução Fiscal 0303557-16.2012.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2013

Valor da Causa

R$ 848,15

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ROSA MARIA MORENO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:45

Publicado Sentença em 09/10/2024.

10/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:47

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 09:42

Baixa Definitiva

14/01/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Rosa Maria Moreno Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCESSO N. 0303557-16.2012.8.05.0250 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s) do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0303557-16.2012.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 13:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024, 17:28

Conclusos para decisão

20/05/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 12:54

Processo Desarquivado

20/05/2024, 12:54

Arquivado Provisoramente

05/05/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 12:57

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:45

Publicado Sentença em 09/10/2024.

10/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:47

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 09:42

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 13:49

Sentença

•04/10/2024, 17:28

14/01/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Rosa Maria Moreno Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCESSO N. 0303557-16.2012.8.05.0250 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s) do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0303557-16.2012.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 13:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024, 17:28

Conclusos para decisão

20/05/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 12:54

Processo Desarquivado

20/05/2024, 12:54

Arquivado Provisoramente

05/05/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 12:57

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 12:57

Expedição de documento

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento

26/05/2022, 00:00

Publicação

12/12/2019, 00:00

Por decisão judicial

10/12/2019, 00:00

Petição

06/12/2019, 00:00

Mero expediente

22/04/2013, 00:00

Decisão

•10/12/2019, 11:13

Ato Ordinatório

•03/10/2019, 18:18

Despacho

•22/04/2013, 09:38