Execução Fiscal 8087897-48.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 4.660,27

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DIHOL-DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E HOTELARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Dihol-desenvolvimento Imobiliario E Hotelaria Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8087897-48.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:13

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:18

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:18

Processo Desarquivado

27/10/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 14:48

Todas as movimentações(40)

Arquivado Provisoramente

26/03/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

Documentos

Decisão

•16/02/2024, 18:13

Decisão

•13/10/2022, 15:22

22/02/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Dihol-desenvolvimento Imobiliario E Hotelaria Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8087897-48.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:13

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:18

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:18

Processo Desarquivado

27/10/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023, 14:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2022 23:59.

27/12/2022, 14:57

Decorrido prazo de DIHOL-DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E HOTELARIA LTDA em 18/11/2022 23:59.

15/12/2022, 21:04

Publicado Decisão em 14/10/2022.

05/11/2022, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022

05/11/2022, 10:51

Arquivado Provisoramente

13/10/2022, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2022, 15:22

Expedição de decisão.

13/10/2022, 15:22

Processo Desarquivado

13/10/2022, 15:22

Arquivado Provisoramente

13/10/2022, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/07/2022 23:59.

03/07/2022, 04:45

Expedição de certidão.

27/05/2022, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2022, 11:49

Conclusos para decisão

27/05/2022, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/11/2021 23:59.

10/11/2021, 12:30

Expedição de despacho.

05/10/2021, 09:13

Expedição de ato ordinatório.

12/09/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2021, 15:31

Conclusos para decisão

02/09/2021, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:48

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

08/01/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 14:23

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

12/03/2020, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 18:07

Conclusos para despacho

18/12/2019, 09:28

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 09:28

Decisão

•27/05/2022, 11:49

Despacho

•05/10/2021, 09:13

Despacho

•12/09/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 14:23

Despacho de citação por AR Digital

•12/03/2020, 18:07