Execução Fiscal 8095002-08.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 17.056,32

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VENT-LUX COMERCIO DE VENTILADORES DE TETO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 18:46

Expedição de decisão.

28/04/2026, 13:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/04/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 13:17

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2024 23:59.

29/09/2025, 22:40

Juntada de certidão

15/04/2025, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:22

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Vent-lux Comercio De Ventiladores De Teto Eireli - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095002-08.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:19

Todas as movimentações(45)

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 18:46

Expedição de decisão.

28/04/2026, 13:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/04/2026, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 13:17

Decisão

•28/04/2026, 13:17

28/04/2026, 13:17

Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2024 23:59.

29/09/2025, 22:40

Juntada de certidão

15/04/2025, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:22

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Vent-lux Comercio De Ventiladores De Teto Eireli - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8095002-08.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:19

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:26

Processo Desarquivado

12/02/2024, 11:11

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:31

Decorrido prazo de VENT-LUX COMERCIO DE VENTILADORES DE TETO EIRELI - ME em 11/12/2023 23:59.

20/01/2024, 21:04

Publicado Decisão em 08/11/2023.

20/01/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 16:11

Arquivado Provisoramente

17/11/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 14:32

Comunicação eletrônica

07/11/2023, 14:32

Comunicação eletrônica

07/11/2023, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2023, 14:32

Conclusos para decisão

07/11/2023, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 13:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

07/11/2023, 13:31

Decorrido prazo de VENT-LUX COMERCIO DE VENTILADORES DE TETO EIRELI - ME em 15/09/2023 23:59.

02/11/2023, 20:52

Expedição de carta via ar digital.

29/08/2023, 07:58

Expedição de carta via ar digital.

23/05/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 16:56

Expedição de carta via ar digital.

19/01/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 20:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 18:27

Expedição de carta via ar digital.

16/09/2021, 00:25

Expedição de despacho de citação por ar digital.

08/09/2021, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 18:51

Conclusos para despacho

02/09/2021, 10:26

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 10:26

Decisão

•16/02/2024, 18:19

Decisão

•07/11/2023, 14:32

Decisão

•07/11/2023, 14:32

Decisão

•07/11/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 20:59

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 18:27

Despacho de citação por AR Digital

•08/09/2021, 18:51