Execução Fiscal 0729909-94.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

R$ 421,24

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

JOAO DO SACRAMENTO SOBRINHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/10/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de JOAO DO SACRAMENTO SOBRINHO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:42

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

03/09/2025, 17:16

Publicado Decisão em 22/08/2025.

28/08/2025, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:58

Expedição de decisão.

20/08/2025, 08:58

Embargos de declaração acolhidos

20/08/2025, 08:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

05/11/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

05/11/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Joao Do Sacramento Sobrinho Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa in PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0729909-94.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 08:50

Conclusos para decisão

28/06/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 05:45

Todas as movimentações(24)

Conclusos para decisão

24/10/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 02:11

Decorrido prazo de JOAO DO SACRAMENTO SOBRINHO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 06:42

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

03/09/2025, 17:16

Publicado Decisão em 22/08/2025.

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 08:58

Decisão

•20/08/2025, 08:58

28/08/2025, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

28/08/2025, 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 08:58

Expedição de decisão.

20/08/2025, 08:58

Embargos de declaração acolhidos

20/08/2025, 08:58

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

05/11/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

05/11/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Joao Do Sacramento Sobrinho Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa in PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0729909-94.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 08:50

Conclusos para decisão

28/06/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 05:45

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Petição

17/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

25/10/2021, 00:00

Publicação

03/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/11/2016, 10:08

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 12:46

Sentença

•11/05/2017, 22:34