Execução Fiscal 0794659-83.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2016

Valor da Causa

R$ 224.564,04

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 10ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

HANDERSON LOUREIRO GONCALVES

OAB/ES 7143·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO LOPES DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de JOAO LOPES DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Sentença em 08/10/2024.

09/04/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de JOAO LOPES DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.

11/02/2026, 23:12

Decorrido prazo de JOAO LOPES DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.

11/02/2026, 23:11

Decorrido prazo de JOAO LOPES DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.

11/02/2026, 23:09

Publicado Despacho em 08/05/2025.

11/02/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

11/02/2026, 22:50

Decorrido prazo de JOAO LOPES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 21:15

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 16:46

Baixa Definitiva

21/05/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2025 23:59.

14/05/2025, 17:53

Expedição de despacho.

06/05/2025, 14:10

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de JOAO LOPES DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de JOAO LOPES DE OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Sentença em 08/10/2024.

09/04/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de JOAO LOPES DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 14:10

Sentença

•06/10/2024, 10:32

11/02/2026, 23:12

Decorrido prazo de JOAO LOPES DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.

11/02/2026, 23:11

Decorrido prazo de JOAO LOPES DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.

11/02/2026, 23:09

Publicado Despacho em 08/05/2025.

11/02/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

11/02/2026, 22:50

Decorrido prazo de JOAO LOPES DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 21:15

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 16:46

Baixa Definitiva

21/05/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2025 23:59.

14/05/2025, 17:53

Expedição de despacho.

06/05/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 14:10

Juntada de outros documentos

09/04/2025, 17:42

Conclusos para decisão

08/04/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:12

Expedição de carta via ar digital.

18/12/2024, 11:23

Desentranhado o documento

18/12/2024, 11:22

Expedição de sentença.

18/12/2024, 11:21

Processo Desarquivado

22/11/2024, 11:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Joao Lopes De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0794659-83.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0794659-83.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 10:32

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 10:32

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2024, 10:32

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/10/2024, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 11:14

Arquivado Provisoramente

11/04/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 00:59

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/10/2022, 00:00

Expedição de Ofício

13/10/2022, 00:00

Publicação

02/09/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 00:00

Documento

31/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2022, 00:00

Petição

29/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/08/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

29/08/2022, 00:00

Documento

27/02/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line

22/02/2019, 00:00

Petição

14/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/02/2019, 00:00

Expedição de Ofício

11/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/02/2019, 00:00

Documento

12/07/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

09/07/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

04/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

04/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/07/2018, 00:00

Petição

04/06/2018, 00:00

Expedição de Ofício

03/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

03/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/04/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/04/2017, 00:00

Mero expediente

03/04/2017, 00:00

Expedição de Carta

02/09/2016, 00:00

Mero expediente

07/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/06/2016, 00:00

Sentença

•06/10/2024, 10:32

Sentença

•06/10/2024, 10:32

Decisão

•31/08/2022, 08:47

Decisão

•29/08/2022, 15:27

Decisão

•22/02/2019, 15:19

Decisão

•09/07/2018, 10:51

Decisão

•04/07/2018, 10:00

Despacho

•03/04/2017, 16:59

Despacho

•07/06/2016, 08:18