Embargos à Execução 8000142-78.2019.8.05.0132 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itiúba

Partes do Processo

ADALBERTO DUTRA ROCHA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITIUBA-BA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIUBA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITIUBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HILBERTO PUGLIESE GUIMARAES

OAB/BA 39190·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de HILBERTO PUGLIESE GUIMARAES em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de HILBERTO PUGLIESE GUIMARAES em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de HILBERTO PUGLIESE GUIMARAES em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:30

Publicado Intimação em 11/10/2024.

07/04/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 13:22

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 18:47

Remessa dos Autos à Central de Custas

11/03/2026, 18:47

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/03/2026, 18:46

Decorrido prazo de ADALBERTO DUTRA ROCHA em 21/08/2025 23:59.

23/08/2025, 05:34

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

03/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

03/08/2025, 02:52

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 14:52

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de HILBERTO PUGLIESE GUIMARAES em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 19:05

Decorrido prazo de HILBERTO PUGLIESE GUIMARAES em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:35

Decorrido prazo de HILBERTO PUGLIESE GUIMARAES em 04/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:30

Publicado Intimação em 11/10/2024.

07/04/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 15:50

Sentença

•07/10/2024, 16:42

07/04/2026, 13:22

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 18:47

Remessa dos Autos à Central de Custas

11/03/2026, 18:47

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/03/2026, 18:46

Decorrido prazo de ADALBERTO DUTRA ROCHA em 21/08/2025 23:59.

23/08/2025, 05:34

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.

03/08/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

03/08/2025, 02:52

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITIUBA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 14:52

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Adalberto Dutra Rocha Advogado: Hilberto Pugliese Guimaraes (OAB:BA39190) Embargado: Municipio De Itiuba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000142-78.2019.8.05.0132 Órgão Julgador: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000142-78.2019.8.05.0132 Embargos À Execução Jurisdição: Itiúba

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Adalberto Dutra Rocha Advogado: Hilberto Pugliese Guimaraes (OAB:BA39190) Embargado: Municipio De Itiuba Intimação: 8000142-78.2019.8.05.0132 EMBARGANTE: ADALBERTO DUTRA ROCHA EMBARGADO: MUNICIPIO DE ITIUBA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITIÚBA INTIMAÇÃO 8000142-78.2019.8.05.0132 Embargos À Execução Jurisdição: Itiúba Vistos. Nos termos do art. 99, 2º do NCPC, intime-se o embargante para, em 05 (cinco) dias, col

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 09:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/10/2024, 16:42

Conclusos para decisão

07/04/2020, 14:52

Juntada de certidão

07/04/2020, 14:49

Decorrido prazo de HILBERTO PUGLIESE GUIMARAES em 29/04/2019 23:59:59.

08/06/2019, 07:50

Publicado Intimação em 04/04/2019.

26/05/2019, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2019, 20:38

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/04/2019, 10:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/04/2019, 10:33

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/04/2019, 10:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/04/2019, 10:24

Juntada de edital

03/04/2019, 11:55

Expedição de intimação.

02/04/2019, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2019, 21:21

Conclusos para decisão

19/03/2019, 08:12

Distribuído por sorteio

18/03/2019, 16:41

Juntada de Petição de petição inicial

18/03/2019, 16:41

Despacho

•31/03/2019, 21:21