Cumprimento de sentença 8000746-91.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 17.976,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 10:17

Publicado Decisão em 29/08/2024.

18/04/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:16

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:51

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES em 04/07/2025 23:59.

26/03/2026, 07:46

Publicado Decisão em 06/06/2025.

26/03/2026, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 07:15

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES em 27/03/2025 23:59.

02/03/2026, 21:09

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES em 27/03/2025 23:59.

02/03/2026, 20:38

Publicado Sentença em 06/03/2025.

02/03/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

02/03/2026, 20:05

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES em 15/05/2025 23:59.

18/02/2026, 21:56

Todas as movimentações(220)

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 14:57

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES em 05/09/2024 23:59.

18/04/2026, 10:17

Publicado Decisão em 29/08/2024.

18/04/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES em 31/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 09:20

Sentença

•13/10/2025, 09:20

08/04/2026, 14:16

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:51

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES em 04/07/2025 23:59.

26/03/2026, 07:46

Publicado Decisão em 06/06/2025.

26/03/2026, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 07:15

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES em 27/03/2025 23:59.

02/03/2026, 21:09

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES em 27/03/2025 23:59.

02/03/2026, 20:38

Publicado Sentença em 06/03/2025.

02/03/2026, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

02/03/2026, 20:05

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES em 15/05/2025 23:59.

18/02/2026, 21:56

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES em 15/05/2025 23:59.

18/02/2026, 16:41

Publicado Despacho em 27/03/2025.

18/02/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

18/02/2026, 15:50

Juntada de alvará

28/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:19

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 15:49

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 08:50

Baixa Definitiva

21/10/2025, 08:50

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES em 08/10/2025 23:59.

18/10/2025, 19:02

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2025.

18/10/2025, 18:50

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 18:50

Juntada de certidão

16/10/2025, 13:49

Expedição de intimação.

16/10/2025, 13:48

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

15/10/2025, 02:17

Expedição de intimação.

13/10/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2025, 17:23

Conclusos para despacho

01/10/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 07:46

Expedição de intimação.

29/09/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 07:45

Expedição de intimação.

29/09/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2025, 21:12

Juntada de Petição de petição

28/09/2025, 21:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 10:08

Expedição de intimação.

27/08/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 14:53

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

04/08/2025, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 15:18

Expedição de intimação.

04/07/2025, 15:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 08:57

Expedição de intimação.

04/06/2025, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 12:24

Conclusos para despacho

16/05/2025, 09:25

Juntada de certidão

16/05/2025, 09:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:17

Expedição de despacho.

25/03/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:33

Conclusos para despacho

21/03/2025, 07:45

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

19/03/2025, 14:15

Expedição de sentença.

25/02/2025, 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/02/2025, 10:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/02/2025, 21:46

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:45

Juntada de certidão

29/01/2025, 14:44

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:10

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:45

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:54

Publicado Despacho em 06/12/2024.

24/12/2024, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

24/12/2024, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Rogerio Gomes Guimaraes Advogado: Eloise Andrade Carvalho (OAB:BA44302) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Auxílio-Doença Acidentário] 8000746-91.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES Advogado(s) do reclamante: ELOISE ANDRADE CARVALHO Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8000746-91.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da petição retro. 2. Considerando que a execução invertida é uma faculdade do INSS e que este não a tem aceitado em outros processos em trâmite nesta vara, intime-se o exequente para, no prazo de quinze dias, instruir a inicial da fase do cumprimento de sentença, com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, observando-se o art. 524 do CPC/15, sob pena de arquivamento dos autos. 3. Após, conclusos. Itabuna (Ba), 3 de dezembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

09/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/12/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 15:26

Conclusos para despacho

02/12/2024, 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:32

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Rogerio Gomes Guimaraes Advogado: Eloise Andrade Carvalho (OAB:BA44302) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Aux PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8000746-91.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2024, 06:16

Conclusos para despacho

03/10/2024, 19:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/10/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 16:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/09/2024 23:59.

06/09/2024, 01:21

Expedição de decisão.

27/08/2024, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024, 18:56

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:32

Conclusos para despacho

03/07/2024, 08:48

Publicado Despacho em 25/06/2024.

01/07/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

01/07/2024, 02:48

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 17:02

Expedição de despacho.

19/06/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 15:18

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 16:43

Conclusos para despacho

05/06/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 11:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 08:49

Publicado Decisão em 27/05/2024.

25/05/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 02:56

Expedição de decisão.

23/05/2024, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 15:16

Conclusos para despacho

09/05/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:49

Publicado Despacho em 29/04/2024.

29/04/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 01:59

Arquivado Definitivamente

25/04/2024, 12:35

Baixa Definitiva

25/04/2024, 12:35

Expedição de despacho.

25/04/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 16:08

Conclusos para despacho

02/04/2024, 13:48

Expedição de despacho.

02/04/2024, 13:48

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES em 19/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:28

Publicado Despacho em 27/02/2024.

02/03/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

02/03/2024, 04:17

Expedição de despacho.

23/02/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 11:35

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 20:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 20:21

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 20:21

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

17/02/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

17/02/2024, 03:45

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 17:00

Conclusos para despacho

16/01/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição

04/01/2024, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 07:02

Expedição de ato ordinatório.

19/12/2023, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 07:02

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 07:02

Expedição de despacho.

19/12/2023, 07:02

Juntada de certidão

15/12/2023, 08:46

Recebidos os autos

15/12/2023, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2023, 08:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/09/2023, 10:20

Publicado Despacho em 16/08/2023.

22/08/2023, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 20:13

Expedição de despacho.

15/08/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 16:02

Conclusos para despacho

08/08/2023, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/07/2023, 15:18

Publicado Despacho em 09/05/2023.

06/07/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2023 23:59.

02/07/2023, 19:10

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 16:21

Publicado Sentença em 24/05/2023.

29/05/2023, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 18:33

Expedição de sentença.

22/05/2023, 18:33

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2023, 14:56

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023, 22:29

Expedição de despacho.

05/05/2023, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 16:48

Conclusos para despacho

20/04/2023, 16:54

Juntada de certidão

20/04/2023, 16:54

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES em 13/02/2023 23:59.

30/03/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 14:02

Conclusos para despacho

11/03/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/02/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/02/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/02/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

16/02/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 15:54

Juntada de alvará

30/01/2023, 12:12

Publicado Despacho em 25/01/2023.

25/01/2023, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 18:44

Juntada de certidão

25/01/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 19:02

Expedição de despacho.

23/01/2023, 19:02

Publicado Intimação em 17/01/2023.

20/01/2023, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 18:37

Juntada de Petição de Petição

18/01/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 16:57

Conclusos para despacho

16/01/2023, 11:32

Expedição de intimação.

16/01/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 11:30

Juntada de certidão

16/01/2023, 11:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/10/2022 23:59.

21/10/2022, 12:46

Juntada de certidão

19/10/2022, 16:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2022 23:59.

14/10/2022, 14:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2022 23:59.

14/10/2022, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/10/2022 23:59.

14/10/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 09:17

Expedição de intimação.

15/09/2022, 09:17

Expedição de intimação.

15/09/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 09:15

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 09:12

Expedição de intimação.

15/09/2022, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2022, 08:22

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 08:20

Juntada de certidão

15/09/2022, 06:33

Juntada de certidão

13/09/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 09:42

Expedição de intimação.

13/09/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 09:40

Juntada de certidão

13/07/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2022 23:59.

06/06/2022, 03:28

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 07:39

Expedição de ato ordinatório.

13/05/2022, 07:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 08:55

Decorrido prazo de JOSE ROGERIO GOMES GUIMARAES em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 07:48

Publicado Decisão em 04/03/2022.

14/03/2022, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 04:41

Juntada de Petição de petição

13/03/2022, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2022, 14:49

Expedição de decisão.

02/03/2022, 14:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/02/2022, 09:19

Conclusos para despacho

09/02/2022, 09:59

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 09:59

Sentença

•10/10/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 14:53

RPV

•04/08/2025, 08:46

Decisão

•04/06/2025, 08:57

Decisão

•19/05/2025, 12:24

Despacho

•25/03/2025, 11:40

Despacho

•24/03/2025, 15:33

Outros documentos

•19/03/2025, 14:15

Sentença

•25/02/2025, 10:19

Sentença

•24/02/2025, 21:46

Todos os documentos(50)

Sentença

•13/10/2025, 09:20

Sentença

•13/10/2025, 09:20

Sentença

•10/10/2025, 17:23

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 14:53

RPV

•04/08/2025, 08:46

Decisão

•04/06/2025, 08:57

Decisão

•19/05/2025, 12:24

Despacho

•25/03/2025, 11:40

Despacho

•24/03/2025, 15:33

Outros documentos

•19/03/2025, 14:15

Sentença

•25/02/2025, 10:19

Sentença

•24/02/2025, 21:46

Despacho

•04/12/2024, 11:45

Despacho

•03/12/2024, 15:26

Despacho

•07/10/2024, 10:09

Despacho

•06/10/2024, 06:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/10/2024, 16:36

Decisão

•27/08/2024, 10:13

Decisão

•26/08/2024, 18:56

Despacho

•19/06/2024, 12:08

Despacho

•18/06/2024, 15:18

Decisão

•23/05/2024, 12:21

Decisão

•21/05/2024, 15:16

Despacho

•25/04/2024, 12:35

Despacho

•23/04/2024, 16:08

Despacho

•23/02/2024, 12:08

Despacho

•22/02/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 07:02

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 07:02

Acórdão

•24/10/2023, 17:37

Despacho

•15/08/2023, 14:57

Despacho

•08/08/2023, 16:02

Sentença

•22/05/2023, 18:32

Sentença

•08/05/2023, 14:56

Despacho

•05/05/2023, 22:29

Despacho

•05/05/2023, 16:48

Despacho

•13/03/2023, 15:02

Despacho

•13/03/2023, 14:02

Despacho

•23/01/2023, 19:02

Despacho

•17/01/2023, 16:57

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 08:20

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 09:40

Ato Ordinatório

•13/05/2022, 07:39

Decisão

•02/03/2022, 14:49

Decisão

•25/02/2022, 09:19