Execução Fiscal 8001734-64.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.430,06

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA

Terceiro

TENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA 30007·CPF·Representa: Réu

IVAN MAURO CALVO

OAB/SP 232796·CPF·Representa: Réu

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA

Terceiro

TENDA

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:09

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/04/2026, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:58

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 17:48

Baixa Definitiva

21/02/2025, 17:48

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 17:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/04/2024 23:59.

10/01/2025, 22:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Construtora Tenda S/a Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Advogado: Ivan Mauro Calvo (OAB:SP232796) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8001734-64.2023.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 14:10

Conclusos para decisão

25/09/2024, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 08/04/2024 23:59.

24/09/2024, 00:14

Expedição de despacho.

29/08/2024, 12:40

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 31/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:09

Publicado Sentença em 09/10/2024.

09/04/2026, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:58

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•14/10/2024, 10:36

Sentença

•07/10/2024, 14:10

21/02/2025, 17:48

Baixa Definitiva

21/02/2025, 17:48

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 17:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/04/2024 23:59.

10/01/2025, 22:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Construtora Tenda S/a Advogado: Marcelo Sena Santos (OAB:BA30007) Advogado: Ivan Mauro Calvo (OAB:SP232796) Advogado: Leandro Henrique Mosello Lima (OAB:BA27586) Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8001734-64.2023.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 14:10

Conclusos para decisão

25/09/2024, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 08/04/2024 23:59.

24/09/2024, 00:14

Expedição de despacho.

29/08/2024, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2024, 12:40

Conclusos para decisão

04/07/2024, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 14:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 13:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 11/06/2024 23:59.

13/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 10:50

Publicado Despacho em 24/05/2024.

04/06/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

04/06/2024, 12:24

Expedição de despacho.

22/05/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 10:13

Publicado Decisão em 22/02/2024.

24/02/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

24/02/2024, 02:04

Expedição de decisão.

20/02/2024, 15:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/02/2024, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 17/10/2023 23:59.

24/01/2024, 22:16

Conclusos para decisão

06/12/2023, 11:24

Expedição de ato ordinatório.

19/09/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 13:56

Mandado devolvido Negativamente

13/09/2023, 01:11

Expedição de mandado.

01/09/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 16:53

Expedição de carta via ar digital.

10/05/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 15:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA TENDA S/A em 02/05/2023 23:59.

06/05/2023, 11:12

Expedição de carta via ar digital.

03/03/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 14:37

Conclusos para despacho

20/01/2023, 11:15

Distribuído por sorteio

20/01/2023, 11:15

Sentença

•29/08/2024, 12:40

Despacho

•22/05/2024, 17:03

Despacho

•22/05/2024, 13:37

Decisão

•20/02/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:56

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 15:11

Despacho de citação por AR Digital

•31/01/2023, 14:37