Reconhecimento e Extinção de União Estável 8001768-53.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 153.000,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

ELENILZA AMARAL DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS FERREIRA DE ALMEIDA

OAB/BA 55875·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

ELENILZA AMARAL DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

GUSTAVO DOS SANTOS CORREIA

Terceiro

KARINE FERREIRA SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

WALLACE JULIAO DA SILVA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADAUTO GARCIA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EDILEUSA DE JESUS MENDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GUSTAVO DOS SANTOS CORREIA

OUTROS_PARTICIPANTES

KARINE FERREIRA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 15:22

Baixa Definitiva

13/04/2026, 15:22

Expedição de sentença.

13/04/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de ELENILZA AMARAL DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de WALLACE JULIAO DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de Karine Ferreira Santos em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de WALLACE JULIAO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de ELENILZA AMARAL DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de Gustavo dos Santos Correia em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de ELENILZA AMARAL DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 16:13

Decorrido prazo de WALLACE JULIAO DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 16:13

Publicado Ata da Audiência em 30/01/2025.

28/02/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 15:34

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 15:22

Baixa Definitiva

13/04/2026, 15:22

Expedição de sentença.

13/04/2026, 15:20

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de ELENILZA AMARAL DOS SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:12

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 09:03

Despacho

•26/08/2025, 07:35

Decorrido prazo de WALLACE JULIAO DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:12

Decorrido prazo de Karine Ferreira Santos em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de WALLACE JULIAO DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de ELENILZA AMARAL DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de Gustavo dos Santos Correia em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:41

Decorrido prazo de ELENILZA AMARAL DOS SANTOS em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 16:13

Decorrido prazo de WALLACE JULIAO DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

28/02/2026, 16:13

Publicado Ata da Audiência em 30/01/2025.

28/02/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

28/02/2026, 15:34

Expedição de sentença.

26/02/2026, 20:10

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 04:10

Juntada de Petição de Documento_1

12/02/2026, 07:04

Expedição de sentença.

11/02/2026, 09:04

Julgado procedente em parte o pedido

11/02/2026, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 09:03

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 10:12

Decorrido prazo de ELENILZA AMARAL DOS SANTOS em 26/09/2025 23:59.

11/10/2025, 08:24

Decorrido prazo de WALLACE JULIAO DA SILVA em 26/09/2025 23:59.

11/10/2025, 08:24

Decorrido prazo de WALLACE JULIAO DA SILVA em 18/09/2025 23:59.

24/09/2025, 18:56

Decorrido prazo de ELENILZA AMARAL DOS SANTOS em 18/09/2025 23:59.

24/09/2025, 18:56

Decorrido prazo de Karine Ferreira Santos em 18/09/2025 23:59.

24/09/2025, 18:56

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/09/2025 23:59.

24/09/2025, 18:56

Decorrido prazo de Gustavo dos Santos Correia em 18/09/2025 23:59.

24/09/2025, 18:56

Publicado Despacho em 28/08/2025.

31/08/2025, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

31/08/2025, 20:35

Juntada de Petição de PARECER

27/08/2025, 08:27

Expedição de despacho.

26/08/2025, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 07:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 07:35

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 16:54

Juntada de ata da audiência

04/06/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 13:19

Mandado devolvido Positivamente

29/04/2025, 02:22

Mandado devolvido Positivamente

25/04/2025, 01:38

Expedição de mandado.

04/04/2025, 12:07

Expedição de mandado.

04/04/2025, 12:07

Decorrido prazo de ELENILZA AMARAL DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

29/03/2025, 03:34

Decorrido prazo de ELENILZA AMARAL DOS SANTOS em 07/03/2025 23:59.

25/03/2025, 16:32

Decorrido prazo de WALLACE JULIAO DA SILVA em 07/03/2025 23:59.

25/03/2025, 16:32

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 14:48

Expedição de ata da audiência.

28/01/2025, 09:39

Juntada de ata da audiência

28/01/2025, 09:35

Expedição de mandado.

27/01/2025, 09:03

Expedição de mandado.

27/01/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 09:03

Mandado devolvido Positivamente

25/10/2024, 01:18

Mandado devolvido Positivamente

25/10/2024, 01:13

Publicado Despacho em 09/10/2024.

13/10/2024, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

13/10/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Elenilza Amaral Dos Santos Requerido: Wallace Juliao Da Silva Advogado: Vinicius Ferreira De Almeida (OAB:BA55875) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8001768-53.2023.8.05.0113 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Itabuna

10/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

08/10/2024, 09:10

Expedição de mandado.

08/10/2024, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 16:39

Conclusos para despacho

12/07/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

06/07/2024, 11:24

Mandado devolvido Positivamente

10/04/2024, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

07/04/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

07/04/2024, 18:21

Expedição de mandado.

03/04/2024, 08:17

Decorrido prazo de ELENILZA AMARAL DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 08:50

Expedição de ato ordinatório.

26/02/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 09:33

Juntada de Petição de Documento1

31/10/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 10:50

Expedição de ato ordinatório.

30/10/2023, 10:50

Decorrido prazo de ELENILZA AMARAL DOS SANTOS em 27/09/2023 23:59.

13/10/2023, 18:11

Decorrido prazo de ELENILZA AMARAL DOS SANTOS em 20/09/2023 23:59.

13/10/2023, 18:11

Juntada de Petição de contestação

09/10/2023, 15:45

Mandado devolvido Positivamente

19/09/2023, 01:23

Publicado Despacho em 25/08/2023.

08/09/2023, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 22:23

Expedição de mandado.

04/09/2023, 10:41

Expedição de despacho.

24/08/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 12:17

Conclusos para despacho

10/03/2023, 07:59

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 07:57

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 09:03

Despacho

•07/10/2024, 16:39

Despacho

•07/10/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 10:50

Despacho

•24/08/2023, 12:17