Embargos de Declaração Cível 8043313-25.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO SAMARTIN FERNANDES

OAB/BA 21439·CPF·Representa: Réu

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL

OAB/BA 28164·CPF·Representa: Réu

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 50530·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ARIVALDO SALES LEGAL

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 16:37

Baixa Definitiva

13/07/2023, 16:37

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2023 23:59.

02/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2023 23:59.

02/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de ARIVALDO SALES LEGAL em 05/05/2023 23:59.

02/06/2023, 00:49

Publicado Ementa em 11/04/2023.

01/06/2023, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

15/04/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 15:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/04/2023, 18:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/04/2023, 22:03

Juntada de Petição de certidão

05/04/2023, 16:10

Deliberado em sessão - julgado

05/04/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 00:05

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 16:37

Baixa Definitiva

13/07/2023, 16:37

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2023 23:59.

02/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de . SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2023 23:59.

02/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de ARIVALDO SALES LEGAL em 05/05/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/04/2023, 22:03

Despacho

•14/09/2022, 09:36

02/06/2023, 00:49

Publicado Ementa em 11/04/2023.

01/06/2023, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

15/04/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 15:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/04/2023, 18:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/04/2023, 22:03

Juntada de Petição de certidão

05/04/2023, 16:10

Deliberado em sessão - julgado

05/04/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 16:03

Incluído em pauta para 29/03/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

20/03/2023, 15:40

Solicitado dia de julgamento

10/03/2023, 20:16

Conclusos #Não preenchido#

26/10/2022, 12:06

Decorrido prazo de ARIVALDO SALES LEGAL em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 01:54

Juntada de Petição de contra-razões

20/09/2022, 11:56

Publicado Despacho em 15/09/2022.

16/09/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 08:53

Conclusos #Não preenchido#

09/09/2022, 10:50

Distribuído por dependência

09/09/2022, 10:50

Despacho

•14/09/2022, 08:53