Execução Fiscal 8002923-76.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.649,34

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

RDP ARQUITETURA LTDA - ME

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

RDP ARQUITETURA LTDA - ME

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

RDP ARQUITETURA LTDA - ME

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RDP ARQUITETURA LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de RDP ARQUITETURA LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 07:56

Publicado Intimação em 08/10/2024.

12/04/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 04:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 09:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 09:05

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 08:43

Baixa Definitiva

02/12/2024, 08:43

Juntada de certidão

02/12/2024, 08:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/12/2024, 08:40

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Rdp Arquitetura Ltda - Me Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002923-76.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

10/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/10/2024, 22:32

Juntada de certidão

03/09/2024, 16:06

Juntada de ofício

03/09/2024, 16:05

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de RDP ARQUITETURA LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de RDP ARQUITETURA LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 07:56

Publicado Intimação em 08/10/2024.

12/04/2026, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 04:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Documentos

Sentença

•11/01/2022, 15:12

Despacho

•30/09/2021, 18:00

03/09/2025, 09:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 09:05

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 08:43

Baixa Definitiva

02/12/2024, 08:43

Juntada de certidão

02/12/2024, 08:42

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/12/2024, 08:40

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Rdp Arquitetura Ltda - Me Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002923-76.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

10/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/10/2024, 22:32

Juntada de certidão

03/09/2024, 16:06

Juntada de ofício

03/09/2024, 16:05

Juntada de certidão

03/09/2024, 16:03

Expedição de ofício.

16/06/2023, 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao órgão de origem.

16/06/2023, 13:36

Juntada de certidão

16/06/2023, 13:36

Juntada de ofício

16/06/2023, 13:35

Juntada de certidão

16/06/2023, 13:34

Juntada de certidão

16/06/2023, 13:33

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria

24/04/2023, 18:55

Juntada de certidão

24/04/2023, 18:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 09:16

Expedição de intimação.

07/06/2022, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2022, 15:12

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 11:52

Juntada de certidão

15/12/2021, 11:52

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/12/2021, 16:31

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

30/09/2021, 18:00

Conclusos para despacho

15/07/2021, 16:21

Juntada de certidão

15/07/2021, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:38

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 16/04/2021 23:59.

17/04/2021, 01:43

Publicado Intimação em 23/03/2021.

27/03/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2021, 10:57

Expedição de intimação.

22/03/2021, 10:57

Juntada de certidão

22/03/2021, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 18:42

Conclusos para despacho

04/06/2020, 15:04

Juntada de certidão

04/06/2020, 15:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 04:18

Expedição de intimação via Sistema.

26/11/2019, 15:35

Juntada de ato ordinatório

26/11/2019, 15:32

Juntada de termo de audiência

11/09/2019, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2019, 19:26

Juntada de Petição de diligência

04/09/2019, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 15/08/2019 23:59:59.

19/08/2019, 00:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2019, 16:07

Expedição de intimação.

29/07/2019, 17:12

Expedição de intimação.

29/07/2019, 17:12

Audiência conciliação designada para 11/09/2019 09:53.

13/06/2019, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2019, 16:29

Distribuído por sorteio

07/10/2018, 15:42

Conclusos para decisão

07/10/2018, 15:42

Despacho

•21/01/2021, 18:42

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 15:32

Despacho

•19/02/2019, 16:29