Procedimento do Juizado Especial Cível 8003602-07.2023.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

LUCINEIA COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

CLARO S/A

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISADORA DOS SANTOS PIMENTA

OAB/BA 75758·CPF·Representa: Autor

ROBSON MATEUS DE SOUZA ALVES

OAB/BA 62688·CPF·Representa: Autor

ICARO CERQUEIRA ANDRADE

OAB/BA 61032·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/09/2023 23:59.

26/04/2026, 21:41

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 13/09/2023 23:59.

26/04/2026, 21:41

Publicado Despacho em 28/08/2023.

26/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de LUCINEIA COSTA DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:40

Publicado Intimação em 26/06/2024.

23/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 02:56

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lucineia Costa Dos Santos Advogado: Robson Mateus De Souza Alves (OAB:BA62688) Advogado: Icaro Cerqueira Andrade (OAB:BA61032) Advogado: Isadora Dos Santos Pimenta (OAB:BA75758) Reu: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Reu: Empresa Brasileira De Telecomunic Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8003602-07.2023.8.05.0044 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Candeias

10/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:15

Baixa Definitiva

07/10/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 10:14

Processo Desarquivado

07/10/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:03

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 10:11

Baixa Definitiva

29/07/2024, 10:11

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/09/2023 23:59.

26/04/2026, 21:41

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 13/09/2023 23:59.

26/04/2026, 21:41

Publicado Despacho em 28/08/2023.

26/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de LUCINEIA COSTA DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.

23/04/2026, 03:40

Publicado Intimação em 26/06/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 16:47

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:14

23/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 02:56

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lucineia Costa Dos Santos Advogado: Robson Mateus De Souza Alves (OAB:BA62688) Advogado: Icaro Cerqueira Andrade (OAB:BA61032) Advogado: Isadora Dos Santos Pimenta (OAB:BA75758) Reu: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Reu: Empresa Brasileira De Telecomunic Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8003602-07.2023.8.05.0044 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Candeias

10/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 10:15

Baixa Definitiva

07/10/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 10:14

Processo Desarquivado

07/10/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 11:03

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 10:11

Baixa Definitiva

29/07/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 12:42

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 17/04/2024 23:59.

29/04/2024, 04:43

Decorrido prazo de LUCINEIA COSTA DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.

21/04/2024, 13:33

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 17/04/2024 23:59.

21/04/2024, 13:33

Decorrido prazo de ROBSON MATEUS DE SOUZA ALVES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 21:41

Decorrido prazo de ISADORA DOS SANTOS PIMENTA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 21:41

Decorrido prazo de ICARO CERQUEIRA ANDRADE em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 21:41

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 21:41

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

24/03/2024, 19:04

Publicado Intimação em 15/03/2024.

24/03/2024, 19:04

Expedição de intimação.

13/03/2024, 11:53

Expedição de intimação.

12/03/2024, 16:42

Julgado procedente em parte o pedido

12/03/2024, 16:42

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 13:12

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/12/2023 23:59.

12/02/2024, 05:11

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 06/12/2023 23:59.

12/02/2024, 05:11

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 09:28

Publicado Intimação em 21/11/2023.

13/12/2023, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 19:47

Publicado Intimação em 21/11/2023.

13/12/2023, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 19:46

Audiência Conciliação realizada para 04/12/2023 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS.

05/12/2023, 09:14

Juntada de Petição de contestação

01/12/2023, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 13:25

Expedição de intimação.

20/11/2023, 13:25

Expedição de intimação.

20/11/2023, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 13:23

Audiência Conciliação designada para 04/12/2023 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS.

20/11/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 12:25

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 18:18

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:23

Audiência Conciliação cancelada para 01/09/2023 08:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS.

08/08/2023, 13:23

Inclusão no Juízo 100% Digital

02/08/2023, 16:02

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 12:46

Petição

•01/04/2024, 13:40

Petição

•01/04/2024, 13:40

Sentença

•12/03/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 12:25

Despacho

•24/08/2023, 18:18