Procedimento Comum Cível 8005011-79.2024.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2024

Valor da Causa

R$ 17.472,32

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Valença

Processos relacionados

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Partes do Processo

MANASSES JOSE ALVES

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

APDAP PREV (ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS)

Terceiro

APDAP PREV/ ACOLHER

Terceiro

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO PALMA SILVA

OAB/SC 19770·CPF·Representa: Autor

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MANASSES JOSE ALVES

CPF

Autor

ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

APDAP PREV (ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS)

Terceiro

APDAP PREV/ ACOLHER

Terceiro

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

APDAP PREV

Terceiro

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GUSTAVO PALMA SILVA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:58

Publicado Intimação em 09/10/2024.

12/04/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de MANASSES JOSE ALVES em 04/02/2025 23:59.

01/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 04/02/2025 23:59.

01/04/2026, 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

01/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 00:13

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 17:39

Expedição de intimação.

24/03/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:34

Expedição de intimação.

24/03/2026, 17:34

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 05:36

Decorrido prazo de MANASSES JOSE ALVES em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 05:36

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 18:08

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de GUSTAVO PALMA SILVA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 18:58

Publicado Intimação em 09/10/2024.

12/04/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 14:13

Decorrido prazo de MANASSES JOSE ALVES em 04/02/2025 23:59.

01/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 04/02/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 15:45

Sentença

•31/10/2025, 15:57

01/04/2026, 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

01/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 00:13

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 17:39

Expedição de intimação.

24/03/2026, 17:39

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 17:34

Expedição de intimação.

24/03/2026, 17:34

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 05:36

Decorrido prazo de MANASSES JOSE ALVES em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 05:36

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 18:08

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 18:07

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 15:45

Expedição de intimação.

02/02/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 15:44

Expedição de intimação.

02/02/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 20:59

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:05

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:19

Decorrido prazo de MANASSES JOSE ALVES em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 01:19

Publicado Sentença em 04/11/2025.

04/11/2025, 07:26

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 07:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 15:57

Expedição de intimação.

31/10/2025, 15:57

Julgado procedente em parte o pedido

29/10/2025, 00:45

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 14:59

Conclusos para decisão

27/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 23:01

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 16/06/2025 23:59.

05/07/2025, 22:55

Conclusos para decisão

05/07/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 13:52

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 16/06/2025 23:59.

04/07/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

14/06/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 11:44

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

25/05/2025, 23:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500403990

21/05/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 21:49

Conclusos para despacho

21/02/2025, 13:29

Juntada de Petição de réplica

22/01/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 12:33

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC realizada conduzida por 09/12/2024 15:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

11/12/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 16:08

Juntada de Petição de contestação

13/11/2024, 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Manasses Jose Alves Advogado: Gustavo Palma Silva (OAB:SC19770) Reu: Acolher - Associacao De Protecao E Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8005011-79.2024.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença

10/10/2024, 00:00

Expedição de mandado.

07/10/2024, 14:23

Audiência CONCILIAÇÃO/CEJUSC designada conduzida por 09/12/2024 15:00 em/para 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.

07/10/2024, 14:22

Não Concedida a Medida Liminar

06/10/2024, 18:58

Conclusos para decisão

28/09/2024, 13:43

Distribuído por sorteio

28/09/2024, 13:43

Sentença

•29/10/2025, 00:45

Despacho

•13/05/2025, 21:49

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 12:33

Decisão

•06/10/2024, 18:58