Agravo Interno Cível 8001479-08.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 163.096,86

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

MARILENE BARBOSA AROUCA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MARILENE BARBOSA AROUCA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 12:56

Baixa Definitiva

29/05/2024, 12:56

Juntada de certidão

29/05/2024, 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:11

Decorrido prazo de MARILENE BARBOSA AROUCA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:50

Expedição de Certidão.

13/04/2024, 01:00

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:09

Reformada decisão anterior datada de 05/04/2024

05/04/2024, 20:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:00

Conclusos #Não preenchido#

17/10/2023, 14:15

Juntada de certidão

17/10/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 14:02

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 12:56

Baixa Definitiva

29/05/2024, 12:56

Juntada de certidão

29/05/2024, 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 13:11

Documentos

Decisão

•06/04/2024, 20:52

Decisão

•05/04/2024, 20:05

Decorrido prazo de MARILENE BARBOSA AROUCA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:50

Expedição de Certidão.

13/04/2024, 01:00

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 01:09

Reformada decisão anterior datada de 05/04/2024

05/04/2024, 20:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:00

Conclusos #Não preenchido#

17/10/2023, 14:15

Juntada de certidão

17/10/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 14:02

Publicado Despacho em 31/08/2023.

01/09/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 19:14

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2023, 13:53

Distribuído por dependência

29/08/2023, 13:53

Despacho

•29/08/2023, 21:41

Despacho

•29/08/2023, 19:14

Documento de Comprovação

•29/08/2023, 13:53

Documento de Comprovação

•29/08/2023, 13:53