Apelação Cível 8031116-69.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

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Partes do Processo

ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

AATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

Advogados / Representantes

POLIANA FERREIRA DE SOUSA

OAB/BA 37297·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FURTADO AYRES

Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S/A - SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

AATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A - ORIGEM BANCO BRASIL - BRASILIA/DF

Terceiro

ATIVOS

Terceiro

ATIVOS S/A

Terceiro

BRASIL FACIL

Terceiro

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/12/2023

13/12/2023, 11:31

Baixa Definitiva

13/12/2023, 11:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/12/2023, 11:31

Juntada de certidão

13/12/2023, 11:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:21

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:21

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:57

Publicado Ementa em 13/11/2023.

14/11/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 02:21

Juntada de certidão

13/11/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 15:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 925.427.865-34 (APELANTE) e provido em parte

10/11/2023, 09:52

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 925.427.865-34 (APELANTE) e provido em parte

10/11/2023, 08:14

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 17:56

Deliberado em sessão - julgado

09/11/2023, 16:57

Todas as movimentações(44)

Transitado em Julgado em 13/12/2023

13/12/2023, 11:31

Baixa Definitiva

13/12/2023, 11:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/12/2023, 11:31

Juntada de certidão

13/12/2023, 11:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 06/12/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/11/2023, 08:14

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 10:29

07/12/2023, 02:21

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 02:21

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:57

Publicado Ementa em 13/11/2023.

14/11/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 02:21

Juntada de certidão

13/11/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 15:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 925.427.865-34 (APELANTE) e provido em parte

10/11/2023, 09:52

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 925.427.865-34 (APELANTE) e provido em parte

10/11/2023, 08:14

Juntada de Petição de certidão

09/11/2023, 17:56

Deliberado em sessão - julgado

09/11/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 18:10

Incluído em pauta para 31/10/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

19/10/2023, 18:05

Solicitado dia de julgamento

12/10/2023, 11:58

Conclusos #Não preenchido#

29/05/2023, 11:57

Juntada de certidão

29/05/2023, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 14:42

Juntada de ato ordinatório

02/05/2023, 14:42

Recebidos os autos

02/05/2023, 14:42

Transitado em Julgado em 07/09/2022

07/09/2022, 14:51

Baixa Definitiva

07/09/2022, 14:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/09/2022, 14:51

Juntada de certidão

07/09/2022, 14:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:07

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:12

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:12

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 00:26

Publicado Despacho em 03/08/2022.

04/08/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 03:31

Juntada de certidão

03/08/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 18:24

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 17:32

Juntada de certidão

20/07/2022, 17:54

Recebidos os autos

20/07/2022, 09:36

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 09:36

Despacho

•01/08/2022, 18:27

Despacho

•01/08/2022, 18:24

Sentença

•04/07/2022, 09:52

Sentença

•28/06/2022, 11:31

Despacho

•31/08/2020, 18:49

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 08:46

Despacho

•30/06/2020, 19:34

Decisão

•31/03/2020, 07:28