Procedimento Comum Cível 8061369-74.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 80.295,86

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

LYDIA FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/BA 47878·CPF·Representa: Autor

BRUNO BORIS CARLOS CROCE

OAB/SP 208459·CPF·Representa: Réu

YURI FERNANDES LIMA

OAB/BA 48724·CPF·Representa: Réu

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

OAB/BA 13430·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/10/2025, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/06/2025, 12:07

Decorrido prazo de LYDIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:15

Juntada de Petição de contra-razões

02/06/2025, 10:04

Juntada de Petição de contra-razões

29/05/2025, 13:31

Decorrido prazo de BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 12:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:06

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 09:37

Juntada de Petição de apelação

03/05/2025, 17:44

Publicado Sentença em 22/04/2025.

25/04/2025, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

25/04/2025, 20:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:18

Julgado improcedente o pedido

14/04/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Lydia Fernandes De Oliveira Advogado: Ricardo Fernandes De Oliveira (OAB:BA47878) Requerido: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Requerido: Brasilcap Capitalizacao S/a Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB:SP208459) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8061369-74.2019.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(73)

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/10/2025, 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/06/2025, 12:07

Decorrido prazo de LYDIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:15

Juntada de Petição de contra-razões

02/06/2025, 10:04

Juntada de Petição de contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 09:37

Sentença

•15/04/2025, 07:40

29/05/2025, 13:31

Decorrido prazo de BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 12:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 05:06

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 09:37

Juntada de Petição de apelação

03/05/2025, 17:44

Publicado Sentença em 22/04/2025.

25/04/2025, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

25/04/2025, 20:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:18

Julgado improcedente o pedido

14/04/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Lydia Fernandes De Oliveira Advogado: Ricardo Fernandes De Oliveira (OAB:BA47878) Requerido: Banco Do Brasil Sa Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Requerido: Brasilcap Capitalizacao S/a Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB:SP208459) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8061369-74.2019.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 08:28

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 10:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de LYDIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 22:20

Publicado Despacho em 21/03/2024.

28/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

28/03/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 16:38

Audiência Conciliação cancelada para 01/07/2020 14:10 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

11/03/2022, 12:48

Decorrido prazo de BRASILCAP CAPITALIZACAO S/A em 20/08/2020 23:59:59.

20/01/2021, 00:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/08/2020 23:59:59.

20/01/2021, 00:54

Decorrido prazo de LYDIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 20/08/2020 23:59:59.

20/01/2021, 00:54

Decorrido prazo de LYDIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 27/08/2020 23:59:59.

17/01/2021, 01:43

Decorrido prazo de LYDIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 24/04/2020 23:59:59.

04/01/2021, 00:11

Publicado Despacho em 01/04/2020.

02/01/2021, 15:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2020 23:59:59.

10/12/2020, 19:16

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2020.

09/09/2020, 00:57

Publicado Despacho em 05/08/2020.

07/09/2020, 16:36

Conclusos para decisão

13/08/2020, 11:03

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 10:52

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 15:44

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 09:06

Juntada de Petição de petição

01/08/2020, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 15:55

Juntada de Petição de contestação

15/07/2020, 23:35

Juntada de Petição de contestação

13/07/2020, 19:03

Conclusos para despacho

08/07/2020, 17:08

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 09:40

Decorrido prazo de LYDIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 15/05/2020 23:59:59.

01/06/2020, 13:21

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 16:58

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 15:06

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

31/03/2020, 11:49

Juntada de carta via ar digital

31/03/2020, 11:49

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

31/03/2020, 11:48

Juntada de carta via ar digital

31/03/2020, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 10:43

Audiência conciliação designada para 01/07/2020 14:10.

27/03/2020, 19:09

Conclusos para despacho

23/03/2020, 15:10

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 11:30

Publicado Decisão em 10/03/2020.

12/03/2020, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

10/02/2020, 13:44

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

10/02/2020, 13:44

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

10/02/2020, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 13:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/02/2020, 13:44

Audiência conciliação designada para 08/04/2020 13:15.

06/02/2020, 14:30

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

05/01/2020, 08:49

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 08:53

Conclusos para despacho

29/10/2019, 14:00

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 14:00

Sentença

•14/04/2025, 15:58

Despacho

•07/10/2024, 08:56

Despacho

•07/10/2024, 08:28

Despacho

•19/03/2024, 09:15

Despacho

•15/03/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•04/08/2020, 09:06

Despacho

•22/07/2020, 15:55

Despacho

•31/03/2020, 10:43

Decisão

•10/02/2020, 13:44