Execução Fiscal 8068429-64.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.094,27

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SANDRA CRISTINA BATISTA FREITAS NOLASCO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA BATISTA FREITAS NOLASCO em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA BATISTA FREITAS NOLASCO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Sentença em 08/10/2024.

09/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:03

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA BATISTA FREITAS NOLASCO em 30/04/2025 23:59.

16/02/2026, 18:41

Publicado Despacho em 04/04/2025.

16/02/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

16/02/2026, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 09:30

Baixa Definitiva

04/04/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:29

Expedição de despacho.

02/04/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 13:21

Conclusos para decisão

20/03/2025, 11:29

Juntada de outros documentos

20/03/2025, 09:31

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA BATISTA FREITAS NOLASCO em 30/10/2024 23:59.

10/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA BATISTA FREITAS NOLASCO em 30/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:13

Publicado Sentença em 08/10/2024.

09/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:03

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA BATISTA FREITAS NOLASCO em 30/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•02/04/2025, 13:21

Despacho

•02/04/2025, 13:21

16/02/2026, 18:41

Publicado Despacho em 04/04/2025.

16/02/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

16/02/2026, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 09:30

Baixa Definitiva

04/04/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:29

Expedição de despacho.

02/04/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 13:21

Conclusos para decisão

20/03/2025, 11:29

Juntada de outros documentos

20/03/2025, 09:31

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA BATISTA FREITAS NOLASCO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:27

Expedição de carta via ar digital.

21/11/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 10:11

Processo Desarquivado

21/11/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sandra Cristina Batista Freitas Nolasco Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8068429-64.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8068429-64.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 10:32

Cominicação eletrônica

06/10/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024

06/10/2024, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 09:59

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

02/10/2024, 09:59

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 09:59

Arquivado Provisoramente

19/10/2023, 14:05

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA BATISTA FREITAS NOLASCO em 11/03/2021 23:59.

26/03/2021, 23:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2021 23:59.

14/03/2021, 05:46

Publicado Decisão em 16/02/2021.

18/02/2021, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2021, 08:06

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

15/02/2021, 08:06

Suspensão Condicional do Processo

15/02/2021, 08:06

Conclusos para decisão

12/02/2021, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2020, 06:19

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

20/07/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 15:53

Conclusos para despacho

14/07/2020, 13:22

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 13:22

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 10:11

Sentença

•06/10/2024, 10:32

Sentença

•06/10/2024, 10:32

Sentença

•06/10/2024, 10:32

Decisão

•15/02/2021, 08:06

Despacho de citação por AR Digital

•20/07/2020, 15:53